1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2023
CONTRATADO: E. S. VIEIRA – ME
CNPJ: 44.357.228/0001-09
VALOR R$ 36.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria em licitação, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia/AC.
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Ratificação: 10/01/2023. Diojino Guimarães da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Contratada: E. S. VIEIRA – ME, CNPJ: 44.357.228/0001-09.
Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal. Natureza da Despesa: 3.3.99.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 001 – RPM.
Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024.
Epitaciolândia/AC, 10 de janeiro de 2023.
Diojino Guimarães da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia
DL N°003/2023 - Assessoria em licitação
DOEAC 13.474
Pag. 79
Data: 13/02/2023
