A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou, na noite de 1º de junho de 2026, sua 16ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da nona legislatura. Sob a condução do presidente da Casa, vereador Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, os parlamentares reuniram-se na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro para deliberar sobre importantes matérias de interesse público, além de apresentar um balanço das agendas institucionais voltadas à captação de recursos e melhorias par

A Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou a sua 15ª Sessão Ordinária da atual Sessão Legislativa na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro. Na reunião plenária, o corpo de vereadores concentrou os debates na fiscalização dos serviços públicos, no andamento de obras de infraestrutura nas áreas urbana e rural e na aprovação de instrumentos de controle administrativo. Durante a abertura dos trabalhos, a Mesa Diretora coordenou a leitura do expediente, que incluiu o Requ

Com a chegada de 2026, ano de Copa do Mundo, a Câmara Municipal de Epitaciolândia já entrou no clima de uma das maiores paixões do povo brasileiro. O prédio do Poder Legislativo recebeu uma ornamentação especial com as cores verde e amarela, simbolizando o entusiasmo e a união que tradicionalmente tomam conta do país durante o período do mundial. A iniciativa partiu dos próprios servidores da Casa, que decidiram transformar o ambiente para recepcionar a população de forma mai

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia, o vereador Altamiro Ferreira Bispo apresentou um importante pedido de providência ao Poder Executivo, solicitando a recuperação de duas pontes que atendem comunidades rurais do município. De acordo com o Ofício nº 072/2026, encaminhado ao prefeito Sérgio Mesquita de Castro, o parlamentar requereu a recuperação da ponte que liga a Comunidade do Tucunduba à Comunidade do Guajará, além da ponte localizada na s

Preocupados com a segurança dos moradores da zona rural de Epitaciolândia, vereadores do município encaminharam um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de uma lombada redutora de velocidade no Km 09 da BR-317, na entrada da Comunidade Nari Bela Flor. O documento, datado de 28 de maio de 2026 e direcionado ao superintendente do DNIT no Acre, Ricardo Araújo Melo, destaca os riscos enfrentados diariamente pelos morador

A Prefeitura de Epitaciolândia encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 014/2026, que autoriza o município a aderir ao Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias (CG Indústria), iniciativa criada pelo Governo do Estado do Acre por meio da Lei Estadual nº 3.889, de 2021. A proposta, assinada pelo prefeito Sérgio Mesquita, foi enviada ao Poder Legislativo no dia 29 de maio e tem como objetivo permitir que o município participe oficialmente do program

A Câmara Municipal de Epitaciolândia aprovou o Requerimento nº 002/2026, de autoria do vereador Rosimar Menezes de Castro (Republicanos), solicitando a presença do empresário Catuto Campos, proprietário da empresa Campos Imóveis, para prestar esclarecimentos sobre o processo de legalização dos lotes do Loteamento da Glória. De acordo com o documento, o pedido foi motivado por reclamações apresentadas por moradores da localidade. Segundo os relatos, diversos cidadãos afirmam q

Atendendo a uma cobrança direta do vereador Cleomar Portela Eduino, a Câmara Municipal de Epitaciolândia encaminhou um pedido formal de providências urgentes ao prefeito Sérgio Mesquita de Castro. O Ofício nº 066/2026 solicita a intervenção imediata do setor competente para a manutenção de vias urbanas e rurais que se encontram em estado crítico. O requerimento, assinado pelo presidente da Casa, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva, oficializa as preocupações do vereador Cleoma

EPITACIOLÂNDIA (AC) – O vereador Altamiro Ferreira Bispo acionou oficialmente a Prefeitura de Epitaciolândia para exigir melhorias urgentes na infraestrutura rural e na manutenção de espaços públicos de lazer. As demandas foram encaminhadas ao prefeito Sérgio Mesquita de Castro por meio do Ofício nº 068/2026, assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva. O pedido do parlamentar reflete as reclamações da comunidade local, que enfrenta dificu

O vereador Cleomar Portela protocolou na Câmara Municipal de Epitaciolândia o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 006/2025, acompanhado do anteprojeto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal de Epitaciolândia (PDDE-ME). A proposta tem como principal objetivo garantir o repasse direto de recursos financeiros às escolas da rede pública municipal, proporcionando mais autonomia administrativa, agilidade na solução de problemas e melhorias nas condições de

A Prefeitura de Epitaciolândia encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 013/2026, que prevê a prorrogação, em caráter excepcional e transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal nº 326/2015. ] De acordo com o documento assinado pelo prefeito Sérgio Mesquita, a medida tem como objetivo garantir a continuidade do planejamento educacional do município enquanto é elaborado e aprovado um novo Plano Municipal de Educação. O projeto e

A vereadora Eliade Maria da Silva protocolou na Câmara Municipal de Epitaciolândia o Projeto de Lei nº 018/2025, que institui o Programa “Valorizar Quem Cuida”, voltado ao apoio de mães atípicas, cuidadoras e responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e doenças crônicas. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário. De acordo com a proposta, o programa tem como objetivo ofe

O vereador Cleomar Portela Eduino apresentou na Câmara Municipal de Epitaciolândia o Projeto de Lei nº 001/2026, que propõe a redução permanente de 50% no valor do IPTU para imóveis residenciais e comerciais localizados em áreas sujeitas a alagamentos recorrentes no município. A proposta ainda será analisada e votada pelos vereadores da Casa Legislativa. Segundo o texto do projeto, a medida busca complementar a Lei Municipal nº 470/2023, criada após a enchente de março de 202

O vereador Cleomar Portela Eduino encaminhou um pedido de providência à Prefeitura de Epitaciolândia solicitando melhorias nas condições das ruas do Loteamento da Glória, no bairro Elias Bandeira, além de reparos na iluminação pública da Avenida Santos Dumont. No documento enviado ao prefeito Sérgio Mesquita, o parlamentar pede que a Secretaria Municipal de Obras realize uma vistoria no loteamento e providencie serviços de piçarramento nas vias, que atualmente apresentam difi

A Câmara Municipal de Epitaciolândia encaminhou ao Poder Executivo um pedido de providência para a instalação de caixotes de lixo na rua do antigo OGIV, localizada na BR-317, KM 01, Bairro Aeroporto. A solicitação foi apresentada pelo vereador Rosimar Menezes de Castro, por meio do Ofício nº 063/2026, encaminhado ao prefeito Sérgio Mesquita Castro. De acordo com o documento, o objetivo da medida é melhorar as condições de limpeza e organização da localidade, garantindo o desc

A Câmara Municipal de Epitaciolândia encaminhou ao prefeito Sérgio Mesquita Castro um pedido de providências voltado à melhoria da infraestrutura urbana e da iluminação pública em diversos bairros do município. A solicitação foi apresentada pela vereadora Marizete Lima e oficializada por meio do Ofício nº 064/2026. De acordo com o documento, a parlamentar pede atenção imediata para três localidades que vêm enfrentando dificuldades relacionadas à trafegabilidade, segurança e q

O vereador Jezo esteve hoje na comunidade Chora Menino, acompanhando de perto os trabalhos de ajuste da ponte do ramal, uma reivindicação feita pela própria comunidade e levada pelo parlamentar ao poder executivo. A ação foi atendida pelo secretário de Obras e pelo prefeito Sergio Mesquita, que seguem trabalhando para garantir melhores condições de trafegabilidade aos moradores da zona rural. Durante a visita, Jezo destacou sua satisfação em ver as demandas da população sendo