OUVIDORIA

Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.

• Unidade vinculada a Presidência

• Responsável: Edileuza - Servidora Legislativa

• Endereço: Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

• Fone: +55 68 +55 68 9212-1143

• E-mail: cmepitac@yahoo.com.br

• Horário de atendimento: 07:00 às 13:00 (fechado aos sábados, domingos e feriados)

Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 30 dias a partir da solicitação, recursal 30 dias.

Atendimento Preferencial na Ouvidoria (Lei Federal n.º 10048, de 8 novembro de 2000)

• Portadores de Deficiência

• Idosos

• Gestantes e lactantes

• Pessoas com criança de colo

• Obesos

Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017

Para acessar o sistema de Ouvidoria do município, você precisa ter uma conta gov.br, caso ainda não tenha, clique aqui para criar. Se já possui, clique nos links abaixo e siga o passo a passo do sistema.

• Acesso ao sistema FalaBR da Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões)

• Decreto de regulamentação da Ouvidoria Municipal

• Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção

• Decreto de regulamentação de proteção ao usuário denunciante "reportante"

• Tire dúvidas sobre a Ouvidoria

• Saiba mais sobre a LGPD em Epitaciolândia