CONTRATO N°005/2023
Extrato de Contrato N°005/2023
PROCESSO ADM. N°007/2023
CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA
CNPJ: 10.690.011/0001-02
VALOR: R$ 31.200,00
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023
 
 
 
 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de assessoria técnica especializada de natureza singular, em
transparência pública e outros serviços correlatos com a finalidade de
atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia/AC.
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Ratificação: 03/02/2023. Diojino Guimarães da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Contratada: A D BATISTA DA SILVA,
CNPJ: 10.690.011/0001-02.
Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
01.01.01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal. Natureza da Despesa: 3.3.99.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 001 – RPM.

Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.

Epitaciolândia/AC, 3 de fevereiro de 2023.

Diojino Guimarães da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia