CONTRATO N°009/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2023
PROCESSO ADM. N°009/2023
CONTRATADO: E M. S. ARAÚJO PAIVA IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 26.635.540/0001-82.
VALOR: R$ 14.630,00
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/05/2023.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023.
 
 
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA - AC,
representado nesse ato pelo Sr. Diojino Guimarães da Silva,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202, e
 
considerando o que consta do presente processo de dispensa
de licitação n° 006/2023, RATIFICA a declaração de dispensa
de Licitação
 
para Contratação de Pessoa Jurídica visando a  manutenção
corretiva com fornecimento de peças de veículos  em atendimento
as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia/AC,
 
com o valor com valor total de R$ 14.630,00
(catorze mil, seiscentos e trinta reais),
 
tendo como favorecido a empresa E M. S. ARAÚJO PAIVA IMP. E EXP. LTDA,
CNPJ: 26.635.540/0001-82.
 
Epitaciolândia/AC, 17 de abril de 2023.

Diojino Guimarães da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia
 
 
***********************************************
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2023 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a manutenção
corretiva com fornecimento de peças de veículos em atendimento
as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia/AC.

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Ratificação: 17/04/2023. Diojino Guimarães da Silva - Presidente da
Câmara Municipal de Epitaciolândia.
 
Contratada: E M. S. ARAÚJO PAIVA IMP. E EXP. LTDA,
CNPJ: 26.635.540/0001-82.

Valor Global: R$ 14.630,00 (catorze mil, seiscentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal.
Natureza da Despesa: 3.3.99.30.00 – Material de Consumo –
Pessoa Jurídica; 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 001 – RPM.

Vigência: 17/04/2023 a 17/05/2023.

Epitaciolândia/AC, 17 de abril de 2023.

Diojino Guimarães da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia