ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia – AC, DIOJINO GUIMARAES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
Art. 1°. Divulg
ar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3° Quadrimestre de 2021 do Poder Legislativo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 48, 54 e 55, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publica-se
Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, em 28 de janeiro de 2022.

DIOJINO GUIMARAES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores