ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 85 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia – AC,
DIOJINO GUIMARAES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°. Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2°
Quadrimestre de 2021 do Poder Legislativo, em cumprimento
a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 54 e 55,
Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções
nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375,
de 08 de julho de 2020.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publica-se
Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia,
em 28 de setembro de 2021.

DIOJINO GUIMARAES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores