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Portal da Transparência

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Legislação

Portaria

Portaria N° 044/2024 - Exonerar SEBASTIANA SILVA DE LIMA

📅Publicado em 

Publicado em 08/04/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 046/2024 - Exonerar MARILZA DA SILVA OLIVEIRA

📅Publicado em 

Publicado em 08/04/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 028/2024 - Exonerar WILSON FORTES DA CUNHA

📅Publicado em 

Publicado em 20/03/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 027/2024 - Nomear EDILEUZA MEIRELES MEDEIROS

📅Publicado em 

Publicado em 19/03/2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°002/2024 - Prestação de serviços de transmissão ao vivo

📅Publicado em 

Publicado em 15/03/2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°003/2024 - Manutenção de ar-condicionado e reposição de peças

📅Publicado em 

Publicado em 15/03/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 021/2024 - Nomear ANDRESSA COSMO DE SOUZA

📅Publicado em 

Publicado em 15/03/2024

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°001/2024 - Serviços Técnicos para Assessoria Jurídica

📅Publicado em 

Publicado em 07/03/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 019/2024 - Nomear Edileuza Meireles de Medeiros

📅Publicado em 

Publicado em 29/02/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2024 - Exonerar a Portaria Nº 082 de 03 de julho de 2023

📅Publicado em 

Publicado em 02/02/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 005/2024 - Nomear ELIVELTON FALCÃO DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 01/02/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 003/2024 - Exonerar a Portaria Nº 085 de 03 de julho de 2023

📅Publicado em 

Publicado em 01/02/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 006/2024 - Nomear LUCIANA MACHADO DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 01/02/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2024 - Exonerar a Portaria Nº 085 de 03 de julho de 2023

📅Publicado em 

Publicado em 01/02/2024

Legislação

Portaria

Portaria N° 004/2024 - Nomear FERNANDO COSTA MACIEL

📅Publicado em 

Publicado em 01/02/2024

Legislação

Decreto

Decreto N°001/2024 - Perda do mandato eletivo em caso de condenação criminal

📅Publicado em 

Publicado em 31/01/2024

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2024 - Revogar a Portaria Nº 004 de 05 de janeiro de 2023

📅Publicado em 

Publicado em 19/01/2024

Legislação

Termo de Posse

Termo de Posse - Presidente Interino - RUBENSLEI RODRIGUES DE LIMA

📅Publicado em 

Publicado em 15/01/2024

Contas Públicas

LOA

LOA 2024 - (Lei N°499/2023)

📅Publicado em 

Publicado em 10/01/2024

Contas Públicas

LDO

LDO 2024 - Lei n°489/2023

📅Publicado em 

Publicado em 08/01/2024

  • 43
    Página 16
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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