Legislação Municipal

Termo de Homologação - PP SRP N°001/2026

Declaração de não existência de Concurso Público em exercícios anteriores

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2025 - BRITO ADVOGADOS

PORTARIA Nº 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2026

RGF 2025 - 3° Quadrimestre

EXTRATO DE CONTRATO N°002/2026

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2025

DL Nº002/2026 Assessoria e Consultoria em Licitações

PP SRP N°001/2026 Combustíveis

AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP N°01/2026

Extrato de Contrato - DL Nº001/2026

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2026

AVISO DE COTAÇÃO - Manutenção de Veículos

Portaria Nº 006/2026 - Revogação de Exoneração

DL N° 001/2026 Elaboração, análise e aprimoramento de projetos

RATIFICAÇÃO - DL N° 001/2026

Portaria 005/2026 Designar NATALIA VITORIA SILVA DE OLIVEIRA

Portaria N°/2025 - Exonerar JOELMA ARMONDS DA GAMA OLIVEIRA

Cotação de Preço -Fornecimento de Combustíveis