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Legislação

Convocação, Audiência Pública

Convocação de Audiência Pública - 02 de Outubro de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 01/10/2026

Contas Públicas

RGF

RGF 2026 - 2° Quadrimestre - DOEAC N°14363

📅Publicado em 

Publicado em 30/09/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°075/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/09/2026

Legislação

Audiência Pública

Convocação de Audiência Pública - Institui a eleição de Gestor Escolar

📅Publicado em 

Publicado em 30/09/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

28ª Sessão Ordinária - 21/09/2026

📅Publicado em 

Publicado em 28/09/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Publicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°013/2026 - CP Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/09/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

27ª Sessão Ordinária - 14/09/2026

📅Publicado em 

Publicado em 21/09/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

26ª Sessão Ordinária - 10/09/2026

📅Publicado em 

Publicado em 17/09/2026

Legislação

Portaria

Portaria CME Nº074/2026 - Nomeia o Gestor e Fiscal do Contrato N°013/2026

📅Publicado em 

Publicado em 16/09/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato de Contrato Nº013/2026 - CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CP Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 15/09/2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - CP Nº001/2026 - Construção de 2 salas na câmara municipal

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato de Contrato Nº012/2026 - DL Nº012/2026

📅Publicado em 

Publicado em 01/09/2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°012/2026 - Consultoria e Assessoria em Transparência Pública

📅Publicado em 

Publicado em 31/08/2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria técnica Especializada em Transparência pública

📅Publicado em 

Publicado em 19/08/2026

Atas das Sessões

Sessão Solene

2ª Sessão Solene - 10/08/2026

📅Publicado em 

Publicado em 18/08/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

23ª Sessão ordinária - 17/08/2026

📅Publicado em 

Publicado em 18/08/2026

Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) - 2025

📅Publicado em 

Publicado em 13/08/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

21ª Sessão Ordinária - 03/08/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

20ª Sessão Ordinária - 30/06/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

22ª Sessão Ordinária - 10/08/2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/08/2026

  • 42
    Página 1
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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