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Contas Públicas

RGF

RGF 2023 - 3° Quadrimestre

📅Publicado em 

Publicado em 29/12/2023

Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) - 2023

📅Publicado em 

Publicado em 29/12/2023

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°009/2023 - Aquisição de 10 metros de guarda corpo de inox

📅Publicado em 

Publicado em 13/12/2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°006/2023 - Aquisição de veículo

📅Publicado em 

Publicado em 20/11/2023

Legislação

Portaria

Promulgação 002/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O art. 67

📅Publicado em 

Publicado em 25/10/2023

Legislação

Portaria

Promulgação 001/2023 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O art. 22

📅Publicado em 

Publicado em 25/10/2023

Contas Públicas

RGF

RGF 2023 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

Publicado em 06/10/2023

Legislação

Lei

Lei N° 483/2023 - Fixação do subsídio/salário do Prefeito, Vice-Prefeito

📅Publicado em 

Publicado em 05/10/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°134/2023 - Nomear SABRINA GOMES ROCHA DE MENEZES

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°133/2023 - Exonerar Portaria Nº040 de 11 abril 2022

📅Publicado em 

Publicado em 03/10/2023

Legislação

Portaria

Promulgação 002/2023 - Formação da mesa e suas modificações

📅Publicado em 

Publicado em 20/09/2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°005/2023 Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva

📅Publicado em 

Publicado em 10/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°090/2023 - “Nomeia os membros e titulares da - CPL

📅Publicado em 

Publicado em 09/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°091/2023 - Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio

📅Publicado em 

Publicado em 08/08/2023

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

5ª Sessão Ordinária 10/07/2023

📅Publicado em 

Publicado em 11/07/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°081/2023 - Exonerar a Portaria Nº 0101 de 03 Outubro de 2022

📅Publicado em 

Publicado em 04/07/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°082/2023 - Nomear ao senhor FERNANDO COSTA MACIEL

📅Publicado em 

Publicado em 04/07/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°085/2023 - Nomear ao senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 04/07/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°083/2023 - Exonerar a Portaria Nº 04 de Janeiro de 2021

📅Publicado em 

Publicado em 04/07/2023

Legislação

Portaria

Portaria N°084/2023 - Nomear a senhora MARILZA DA SILVA OLIVEIRA

📅Publicado em 

Publicado em 04/07/2023

  • 43
    Página 17
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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