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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Legislação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 001/2022 - Legaliza a APAE no município de Epitaciolândia
📅Publicado em
Projeto de Lei 007/2022 - Procedimentos de doações
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
13ª Sessão Ordinária 02/05/2023
12ª Sessão Ordinária 02/05/2024
26ª Sessão Ordinária 28/08/2023
27° Sessão Ordinária 12/09/2022
30ª Sessão Ordinária - 06 de outubro de 2025
32ª Sessão Ordinária - 20 de outubro de 2025
12° Sessão Ordinária 03/05/2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°002/2018 -
Contas Públicas
Relatório Circunstanciado
Relatório Circunstanciado 2019
3ª Sessão Ordinária 27/02/2023
30° Sessão Ordinária 03/10/2022
Sessão Extraordinária
03° Sessão Extraordinária 23/05/2025
Portaria
Portaria N°066/2025 - Conceder diária a JEZO BATISTA PEREIRA
25° Sessão Ordinária 29/08/2022
Dispensa de Licitação
DL N°001/2021 - Serviços de Contabilidade
Pedido de providência
Pedido de providência N°005/2022 - Reparo na Rua Joaquim Nunes de Oliveira
Parecer
Parecer n°009/2022 - Projeto de Lei 005/2022
DL N°002/2021 - Operação de sistema de patrimônio e de controle de estoque