Olá, Bem-vindo a Epitaciolândia!
Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
Início > Transparência >
Consulte todos os documentos oficiais do município.
documentos encontrados
EXPORTAR:
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Legislação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 008/2025 - Sistemas de energia fotovoltaica
📅Publicado em
Projeto de Lei 004/2022 - Abertura de Crédito
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
22ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2025
Sessão Extraordinária
06° Sessão Extraordinária 19/03/2024
28° Sessão Ordinária 03/11/2021
Parecer
Parecer n°007/2022 - Projeto de Lei 007/2022
Contas Públicas
LOA
LOA 2015 - (Lei n° 323/2015)
Parecer n°012/2022 - Projeto de Lei 011/2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°001/2017- Manutenção preventiva e corretiva de veículos
Projeto de Lei N° 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação
15ª Sessão Ordinária - 26 de maio de 2025
9ª Sessão Ordinária 08/04/2024
11ª Sessão Ordinária - 22 de abril de 2024
Parecer n°009/2022 - Projeto de Lei 005/2022
11ª Sessão Ordinária 17/04/2023
4ª Sessão Ordinária 04/03/2024
07ª Sessão Ordinária - 31 de março de 2025
36ª Sessão Ordinária - 20 de novembro de 2025
RGF
RGF 2020 - 1° Quadrimestre
Pedido de providência
Pedido de Providência N°009/2022 - Pintura de faixas de pedestre nas escolas