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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei 008/2025 - Sistemas de energia fotovoltaica

📅Publicado em 

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei 004/2022 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

22ª Sessão Ordinária - 11 de agosto de 2025

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Extraordinária

06° Sessão Extraordinária 19/03/2024

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

28° Sessão Ordinária 03/11/2021

📅Publicado em 

Legislação

Parecer

Parecer n°007/2022 - Projeto de Lei 007/2022

📅Publicado em 

Contas Públicas

LOA

LOA 2015 - (Lei n° 323/2015)

📅Publicado em 

Legislação

Parecer

Parecer n°012/2022 - Projeto de Lei 011/2022

📅Publicado em 

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°001/2017- Manutenção preventiva e corretiva de veículos

📅Publicado em 

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei N° 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

15ª Sessão Ordinária - 26 de maio de 2025

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

9ª Sessão Ordinária 08/04/2024

📅Publicado em 

Legislação

Sessão Ordinária

11ª Sessão Ordinária - 22 de abril de 2024

📅Publicado em 

Legislação

Parecer

Parecer n°009/2022 - Projeto de Lei 005/2022

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

11ª Sessão Ordinária 17/04/2023

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

4ª Sessão Ordinária 04/03/2024

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

07ª Sessão Ordinária - 31 de março de 2025

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

36ª Sessão Ordinária - 20 de novembro de 2025

📅Publicado em 

Contas Públicas

RGF

RGF 2020 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

Legislação

Pedido de providência

Pedido de Providência N°009/2022 - Pintura de faixas de pedestre nas escolas

📅Publicado em 

  • 35
    Página 33
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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