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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Legislação

Portaria

Portaria N°068/2025 - Conceder diária a ALTAMIRO FERREIRA BISPO,

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Extraordinária

01° Sessão Extraordinária 12/01/2024

📅Publicado em 

Legislação

Pedido de providência

Pedido de Providência N°012/2022 - Melhorias de raspagem

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

20° Sessão Ordinária 26/09/2021

📅Publicado em 

Legislação

Decreto

Decreto N°001/2022 - Concessão de Título de Cidadão Epitaciolandense

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

06° Sessão Ordinária 21/03/2022

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

02° Sessão Ordinária 21/02/2022

📅Publicado em 

Legislação

Sessão Ordinária

8ª Sessão Ordinária - 01 de abril de 2024

📅Publicado em 

Legislação

Anteprojeto de Lei

Projeto de Lei 004/2025 - Implantação de internet gratuita nas praças

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

37ª Sessão Ordinária 13/11/2023

📅Publicado em 

Contas Públicas

RGF

RGF 2017 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

24ª Sessão Ordinária 14/08/2023

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

2ª Sessão Ordinária 19/02/2024

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

15° Sessão Ordinária 28/06/2021

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

10ª Sessão Ordinária - 22 de abril de 2025

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

40° Sessão Ordinária 12/12/2022

📅Publicado em 

Legislação

Parecer

Parecer n°015/2022 - Projeto de Lei 003/2022

📅Publicado em 

Contas Públicas

RGF

RGF 2017 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei 005/2022 - Institui o código de obras e edificações

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

02ª Sessão Ordinária - 24 de fevereiro de 2025

📅Publicado em 

  • 35
    Página 34
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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