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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Legislação
Portaria
Portaria N°068/2025 - Conceder diária a ALTAMIRO FERREIRA BISPO,
📅Publicado em
Atas das Sessões
Sessão Extraordinária
01° Sessão Extraordinária 12/01/2024
Pedido de providência
Pedido de Providência N°012/2022 - Melhorias de raspagem
Sessão Ordinária
20° Sessão Ordinária 26/09/2021
Decreto
Decreto N°001/2022 - Concessão de Título de Cidadão Epitaciolandense
06° Sessão Ordinária 21/03/2022
02° Sessão Ordinária 21/02/2022
8ª Sessão Ordinária - 01 de abril de 2024
Anteprojeto de Lei
Projeto de Lei 004/2025 - Implantação de internet gratuita nas praças
37ª Sessão Ordinária 13/11/2023
Contas Públicas
RGF
RGF 2017 - 1° Quadrimestre
24ª Sessão Ordinária 14/08/2023
2ª Sessão Ordinária 19/02/2024
15° Sessão Ordinária 28/06/2021
10ª Sessão Ordinária - 22 de abril de 2025
40° Sessão Ordinária 12/12/2022
Parecer
Parecer n°015/2022 - Projeto de Lei 003/2022
RGF 2017 - 2° Quadrimestre
Projeto de Lei
Projeto de Lei 005/2022 - Institui o código de obras e edificações
02ª Sessão Ordinária - 24 de fevereiro de 2025