Câmara Municipal de Epitaciolândia conquista Selo Prata de Transparência Pública no ciclo 2026 da Atricon

Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Legislativo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026.

A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026, destacando-se entre os órgãos do Poder Legislativo comprometidos com a clareza na aplicação dos recursos públicos. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, foi divulgado oficialmente na última terça-feira, dia 10 de novembro de 2026.

Na avaliação técnica deste ciclo, o Legislativo municipal alcançou o índice geral de 83,45% e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização.

A certificação atesta o compromisso da Casa com a publicidade dos atos administrativos, o acesso ágil à informação e o fortalecimento do controle social, verificando a disponibilização clara e atualizada de dados orçamentários, licitações, contratos, folhas de pagamento, projetos de lei e ferramentas de participação cidadã no Portal da Transparência do Legislativo.

Para o vereador-presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, Antônio Rosiclei, o reconhecimento reflete o empenho técnico dos servidores da Casa e o compromisso permanente de legislar e gerir com clareza perante a população.

Receber o Selo Prata da Atricon, alcançando 83,45% de índice geral e cumprindo 100% dos critérios essenciais exigidos pelos órgãos de controle, mostra que estamos no caminho certo, conduzindo o Legislativo com responsabilidade, seriedade e respeito ao cidadão. Nosso compromisso é manter as informações públicas acessíveis de forma clara e organizada para toda a população de Epitaciolândia, e vamos seguir aprimorando nossas ferramentas para avançar ainda mais.

Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Realizado anualmente pela Atricon, o levantamento nacional avalia os portais da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todo o Brasil.

Com o cumprimento de 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização e um índice geral de transparência de 83,45%, a Câmara Municipal de Epitaciolândia garantiu a certificação Selo Prata, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade administrativa e as boas práticas de governança no estado do Acre.