ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ATA DA (13ª) DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO

LEGISLATIVO, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

EPITACIOLÂNDIA-AC. Aos (12) Doze dias do mês de maio de dois mil e vinte seis, as

dezenove horas na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro, reuniram-se em sessão

ordinária os vereadores a seguir relacionados: Aldemir Teixeira sales, Antônio Rosiclei

Oliveira da Silva, Ari Osvaldo Matos da Silva, Cleomar Portela Eduino, Eliade Maria da

Silva, Jezo Batista Pereira, José Henrique Silva Batista, Girlene Freitas Teixeira, Marizete

de lima Matias, Rosimar Menezes de Castro. Falta justificada do vereador: Altamiro

Ferreira Bispo. Sob a presidência do vereador: Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, que

declarou abertos os trabalhos e em seguida autorizou o Secretario Ari Osvaldo Matos da

Silva a fazer a leitura do expediente, lista de presença dos vereadores, leitura da Ata da

decima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Parecer No

010/2026. OFICIO No 089/2026/SEE. Pedido de providencia No01/2026. Oficio GABPRESS

No 049/2026. Despacho. Requerimento No001,004/2026. Pequeno expediente: Com a

palavra a vereadora Eliade Maria da Silva (PL): Com os cumprimentos. Em seguida,

registrou os últimos acontecimentos acompanhados por seu mandato, ressaltando e

parabenizando o trabalho desenvolvido pelo Prefeito Sérgio Mesquita, especialmente nas áreas

de infraestrutura, iluminação pública e saúde, enfatizando a continuidade administrativa e o

atendimento das demandas da população. Desejou ainda sabedoria e êxito na condução do

município, colocando seu mandato à disposição para colaborar. Na sequência, informou que

recebeu a representante do Interacre, Gabriela Câmara, ocasião em que foram tratados assuntos

relacionados à entrega de títulos definitivos de terras aos moradores dos bairros José A, Satel e

Fontinelli, destacando a importância da regularização fundiária para valorização das moradias.

Mencionou ainda a previsão de ampliação da ação para outros bairros e comunidades da zona

rural. A parlamentar também relatou sua participação, no sábado, em reunião da associação de

moradores do Ramal do Prata, a convite da moradora Leida, contando com a presença de

representantes da Caixa Econômica Federal, do Incra, do presidente da associação Francisco,

conhecido como “Chico do Porco”, e do secretário municipal de obras Ribeiro. Na ocasião,

foram debatidas melhorias para o ramal, incluindo a realização de serviços paliativos, gerando

expectativa positiva entre os moradores. Registrou ainda as homenagens alusivas ao Dia das

Mães realizadas durante o encontro. Por fim, parabenizou todas as mães pela passagem do Dia

das Mães, em especial suas irmãs, destacando os momentos de convivência familiar no fim de

semana. Estendeu as felicitações às mães de Epitaciolândia, do Acre e de todo o Brasil,

mencionando ainda a continuidade da programação comemorativa ao longo do mês. Também

registrou a realização de sorteio comemorativo por meio de suas redes sociais, agradecendo a

participação da população. Encerrando, desejou a todos uma semana abençoada e agradeceu

pela atenção. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES ESCRITOS PASSAREMOS AO:

GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Rosimar Menezes de Castro

(REPUBLICANO): Com os cumprimentos. Na sequência, destacou a realização da festa

comemorativa ao aniversário do município de Epitaciolândia, parabenizando o Prefeito

Sérgio Mesquita e toda a equipe organizadora pelo evento, que considerou bem

estruturado e de grande participação popular. Contudo, apontou a necessidade de

melhorias na área destinada às tendas de alimentação e comércio, especialmente em

razão dos transtornos causados pelas fortes chuvas, que ocasionaram lama e prejuízos a

vendedores e frequentadores. Sugeriu a elevação e melhor adequação do espaço para

evitar novos problemas nos próximos eventos, ressaltando a importância da festividade

como tradição do município. O parlamentar também mencionou informações recebidas

sobre uma possível mudança do local da festa para outra área da cidade, afirmando que

buscará esclarecimentos sobre o assunto, defendendo a permanência do evento na região

central do município em razão de sua relevância cultural e tradicional. Em outro

momento, abordou a situação da Escola Maria Cristina, localizada na região do outro

lado do rio, relatando preocupação com o não início das aulas devido às condições

precárias dos ramais e à dificuldade de tráfego para o transporte escolar. Solicitou

atenção do secretário municipal de obras Amarildo Ribeiro e da gestão municipal para a

realização de serviços paliativos e melhorias emergenciais nos trechos mais críticos,

visando garantir o acesso dos alunos às escolas da zona rural. O vereador também

reconheceu os avanços na limpeza urbana e na recuperação de ruas do município,

destacando o trabalho realizado pela administração municipal. Entretanto, solicitou

providências quanto à instalação de novos caixotes de lixo em diversos bairros e ruas da

cidade, a fim de evitar o descarte irregular de resíduos e melhorar o serviço de coleta

pública. Ainda em sua fala, informou que esteve reunido com representantes do IMAC,

os quais manifestaram disponibilidade de madeira apreendida para auxiliar na

recuperação de pontes e estruturas danificadas em áreas urbanas e rurais, sugerindo que

o município busque parceria para atender as demandas mais urgentes de infraestrutura.

Por fim, comentou sobre o andamento das obras da escola localizada na região do “20”,

afirmando que a construção se encontra em estágio avançado e ressaltando a

importância da conclusão da obra para garantir melhores condições de ensino aos

estudantes do município. Encerrando, agradeceu pela oportunidade, desejando bênçãos

e progresso para o município de Epitaciolândia e sua população. Com a palavra o

vereador Cleomar Portela Eduino (PP): Com os cumprimentos. Em seguida,

registrou homenagem às vereadoras e funcionárias da Câmara pela passagem do Dia das

Mães, estendendo as felicitações a todas as mães do município. Na sequência, destacou

a agenda institucional da Governadora Mailza Assis na região do Alto Acre,

mencionando a entrega de um aparelho de ressonância magnética ao Hospital Regional

do Alto Acre, em Brasileia, ressaltando a importância do fortalecimento da estrutura de

saúde regional com novos equipamentos e profissionais especializados. Salientou que o

investimento beneficiará os municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Assis

Brasil e também a população de Cobija, na Bolívia. O parlamentar também comentou

sobre evento realizado em Epitaciolândia, na Escola Belo Porvir, ocasião em que foram

entregues títulos definitivos urbanos e rurais, inclusive para igrejas, destacando o

trabalho conjunto entre o Governo do Estado, o Interacre e a Prefeitura Municipal.

Ressaltou ainda que Epitaciolândia foi apontado como um dos municípios que mais

recebeu títulos definitivos proporcionalmente, enfatizando a importância da

regularização fundiária para valorização patrimonial e fortalecimento da economia

local. Ainda durante sua fala, destacou a assinatura de convênio entre a Secretaria de

Estado de Educação e a Prefeitura Municipal para reforma e ampliação de escolas rurais

de atendimento compartilhado entre as redes municipal e estadual. Também ressaltou a

entrega de kits escolares aos alunos do ensino fundamental, incluindo estudantes da rede

municipal, reconhecendo a relevância da ação para auxiliar as famílias e fortalecer a

educação pública. O vereador enfatizou a importância da parceria entre o Governo do

Estado e a Prefeitura de Epitaciolândia, reconhecendo o empenho do Prefeito Sérgio

Mesquita e da gestão estadual na busca por melhorias para a população nas áreas de

saúde, educação e regularização fundiária. Em outro ponto, registrou preocupação com

a segurança no trânsito em frente às escolas do município, especialmente nas

proximidades da Escola Joana Ribeiro Amed e da Escola Brasil-Bolívia. Informou que

foi apresentado requerimento solicitando a instalação de faixa elevada, placas de

sinalização e outras medidas de segurança viária, relatando recente acidente envolvendo

uma estudante nas proximidades da escola. Defendeu providências urgentes para

garantir maior segurança aos alunos, pais e condutores. Por fim, voltou a destacar a

importância das parcerias institucionais para o desenvolvimento do município,

principalmente nas áreas da educação e infraestrutura, agradecendo a todos e reiterando

as felicitações às mães pela passagem do Dia das Mães. Encerrando, desejou boa noite e

agradeceu pela atenção dos presentes. Com a palavra o vereador Jezo Batista Pereira

(PL): Com os cumprimentos. Em seguida, parabenizou todas as mães pela passagem do

Dia das Mães, ressaltando a importância da figura materna na família e na formação dos

filhos, destacando o valor do amor materno e prestando homenagem às mães do

município. Na sequência, comentou sobre as ações do Governo do Estado na área da

saúde, especialmente acerca da entrega do aparelho de ressonância magnética ao

Hospital Regional do Alto Acre, reconhecendo a importância do investimento para a

população da região. Ressaltou que o equipamento representa avanço significativo no

atendimento à saúde pública, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a capital, e

parabenizou a Governadora Mailza Assis pela iniciativa. Destacou ainda o

posicionamento favorável desta Casa Legislativa pela não terceirização do hospital

regional, defendendo o fortalecimento da unidade com especialistas e equipamentos

adequados. O parlamentar também apresentou pedidos de providência relacionados aos

ramais da zona rural, citando as dificuldades de acesso no Ramal Mato Grosso, onde,

segundo relatou, até veículos de grande porte enfrentam dificuldades para trafegar.

Solicitou atenção da Prefeitura Municipal para melhorias emergenciais, especialmente

em trechos utilizados pelo transporte escolar e pelos produtores rurais. Ainda sobre

infraestrutura rural, voltou a cobrar providências no Ramal Chora Menino, relatando

problemas em ponte danificada que estaria dificultando o acesso dos alunos ao

transporte escolar da Escola Alcino Monteiro. Ressaltou as dificuldades enfrentadas

pelas crianças e famílias da comunidade, especialmente durante o período de frio e

chuvas, solicitando maior atenção da Secretaria Municipal de Obras à situação. Em

outro momento, manifestou preocupação com as condições do cemitério municipal,

afirmando que o local apresenta graves problemas estruturais, agravados pelas chuvas,

com risco de exposição de sepulturas. Diante disso, solicitou providências urgentes ao

Poder Executivo para solução da situação, incluindo a viabilização de nova área para

cemitério e espaço adequado para velórios, ressaltando tratar-se de demanda antiga já

debatida nesta Casa Legislativa. Por fim, agradeceu pela oportunidade de fala,

desejando uma semana abençoada a todos os presentes e à população que acompanhava

a sessão. Com a palavra a vereadora Marizete de Lima Matias (PP): Com os

cumprimentos. Na sequência, solicitou, na forma regimental, o encaminhamento de

pedido de providências ao Poder Executivo Municipal referente à erosão existente na

rua de acesso ao Bairro José Hassem, nas proximidades da Lubre Pneus. Destacou que o

problema compromete a trafegabilidade e a segurança de motoristas, pedestres e

moradores da localidade, agravado pelo período chuvoso, podendo ocasionar acidentes

e prejuízos às residências próximas. Diante disso, solicitou urgência na adoção das

medidas necessárias para contenção da erosão e recuperação da via. A parlamentar

também reforçou a preocupação já manifestada em sessão anterior acerca da falta de

sinalização de trânsito no município, especialmente nas proximidades das escolas. Citou

a situação da Escola João Pedro, onde ocorreu acidente envolvendo aluno no ano

anterior, defendendo a implantação de sinalização adequada e redutores de velocidade,

visando maior segurança para estudantes, pais e condutores. Em outro momento,

destacou positivamente a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal,

ressaltando os benefícios trazidos à população por meio das ações conjuntas entre as

instituições públicas. Ainda em sua fala, registrou pedido relacionado à iluminação

pública da Avenida Santos Dumont, no trecho compreendido entre o Super Negão e o

Banco do Brasil. Informou que anteriormente havia solicitado providências quanto à

substituição das luminárias, reconhecendo o atendimento da demanda pela gestão

municipal. Contudo, relatou que as luzes voltaram a apresentar falhas, permanecendo

apagadas novamente, motivo pelo qual solicitou averiguação técnica para identificação

das causas do problema, seja na fiação elétrica ou na qualidade das luminárias

instaladas. Por fim, agradeceu pelo tempo concedido, desejando bênçãos e uma semana

abençoada a todos os presentes e à população do município. Com a palavra o vereador

Aldemir Teixeira Sales (PP): Com os cumprimentos. Na sequência, homenageou todas

as mães pela passagem do Dia das Mães, destacando a importância da figura materna na

formação da família e da sociedade, fazendo referência especial à sua mãe, a quem

atribuiu valores e ensinamentos que norteiam sua atuação pública. Durante o

pronunciamento, relatou as frequentes demandas recebidas da população relacionadas a

problemas de infraestrutura urbana, especialmente quanto a ruas esburacadas, bueiros

danificados e falhas na iluminação pública. Citou situações observadas em diversos

bairros, mencionando alagamentos, dificuldades de tráfego e necessidade urgente de

manutenção das vias públicas. O parlamentar também voltou a cobrar providências

referentes às obras inacabadas na Rua Fontinelli, destacando problemas estruturais e

riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, especialmente nas proximidades

de unidades escolares. Questionou a responsabilidade pela conclusão dos serviços e

defendeu que a Prefeitura Municipal ou a empresa responsável finalize as obras,

ressaltando a necessidade de fiscalização e eventual encaminhamento da situação aos

órgãos competentes, caso não haja solução. Ainda em sua fala, reconheceu avanços

promovidos pela gestão municipal na limpeza pública e em outros serviços urbanos,

mas enfatizou a necessidade de maior celeridade na recuperação das ruas e melhoria da

infraestrutura do município. Ressaltou também a importância da manutenção da

iluminação pública, relatando a existência de várias ruas às escuras em diferentes pontos

da cidade. O vereador destacou ações do Governo do Estado em benefício do município

de Epitaciolândia, mencionando investimentos em recuperação de ramais, obras

executadas pelo Deracre, entrega de títulos definitivos à população e a instalação do

aparelho de ressonância magnética no Hospital Regional do Alto Acre. Reconheceu a

parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal como importante para

o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Por fim,

afirmou que seu mandato continuará pautado na defesa dos interesses da população,

ressaltando o compromisso da Câmara Municipal com a apreciação célere dos projetos

de interesse público. Defendeu ainda maior eficiência por parte dos secretários

municipais e reiterou votos de bênçãos a todas as mães do município, do Estado e do

país, encerrando sua fala com agradecimentos e desejando que Deus abençoe toda a

população de Epitaciolândia. Com a palavra o vereador José Henrique Silva Batista

(REPUBLICANO): Com os cumprimentos. Na oportunidade, parabenizou a

governadora eleita e destacou a importância do fortalecimento das relações entre Brasil

e Bolívia, especialmente em razão da realidade fronteiriça e da presença de estudantes

brasileiros no país vizinho. Também parabenizou o prefeito eleito de Cobija, Sr. Diego,

desejando êxito em sua gestão. O parlamentar registrou ainda reconhecimento ao

trabalho desenvolvido pelo Clube dos Desbravadores, ressaltando a relevância social do

projeto na formação de jovens, independentemente de classe social, e reafirmou apoio à

iniciativa, especialmente quanto à participação da equipe em evento nacional na cidade

de Barretos, destacando a necessidade de apoio para custear o deslocamento e

representar o Estado do Acre. Na sequência, comentou sobre sua participação em

torneio esportivo realizado na zona rural, enfatizando a importância do esporte e da

proximidade entre o mandato parlamentar e a população. Parabenizou os desportistas da

região e reafirmou compromisso com o fortalecimento das ações esportivas tanto na

zona urbana quanto rural. O vereador também convidou a população e os demais

parlamentares para a abertura da 9a edição do Copão Intramed, evento promovido em

parceria com a Prefeitura Municipal, destacando os investimentos da gestão municipal

no incentivo ao esporte e reconhecendo a continuidade das ações iniciadas pela

administração anterior. Em outro momento, abordou a importância do fortalecimento da

segurança pública, especialmente em escolas e unidades de saúde, em razão de recentes

acontecimentos registrados no Estado. Defendeu a necessidade de implantação de

vigilância nesses espaços e colocou-se à disposição para contribuir com projetos

voltados à segurança da população. Por fim, agradeceu a Deus pela oportunidade de

exercer o mandato parlamentar, reafirmando seu compromisso com o município e com a

população, encerrando sua fala desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador

Ari Osvaldo Matos da Silva (SOLIDARIEDADE): Com a palavra, o vereador iniciou

sua fala destacando a repercussão nacional envolvendo a condenação do ex-governador

do Estado do Acre, Gladson Cameli, mencionando tratar-se da maior pena já aplicada

pelo Superior Tribunal de Justiça. Ressaltou que o ex-governador possui direito à ampla

defesa e ao devido processo legal, porém afirmou ser lamentável a situação enfrentada

pelo Estado diante das acusações e investigações em curso. Na oportunidade, desejou

êxito à governadora em exercício, desejando que Deus abençoe sua gestão. Em seguida,

parabenizou o Esporte Clube Epitaciolândia pela classificação para mais uma fase do

Campeonato Estadual Sub-15, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelo Sr. Gessé

junto aos jovens atletas e destacando o desempenho da equipe no cenário esportivo

estadual. O parlamentar também parabenizou o prefeito Sérgio Mesquita pelos serviços

iniciais realizados na gestão municipal, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana

e iluminação pública, citando a recuperação de vias e melhorias em diversos pontos da

cidade. Reafirmou confiança na administração municipal e destacou o compromisso

conjunto dos vereadores em contribuir para o desenvolvimento de Epitaciolândia.

Durante seu pronunciamento, manifestou apoio às reivindicações relacionadas à

situação do cemitério municipal, sugerindo a formação de uma comissão de vereadores

para dialogar com o Poder Executivo acerca de possíveis soluções, incluindo ampliação

da área, construção de estruturas adequadas e demais medidas necessárias para atender à

demanda da população. O vereador também comentou sobre a necessidade de discussão

acerca do espaço utilizado para realização de eventos e festividades no município,

considerando o crescimento da participação popular e a ocupação de áreas próximas ao

aeroporto. Defendeu que o tema seja debatido conjuntamente entre Legislativo e

Executivo, visando planejamento adequado para futuros eventos. Ainda em sua fala,

apoiou a manifestação da vereadora Marizete referente à situação da via localizada

abaixo da empresa LUB Pneus, destacando os riscos oferecidos aos transeuntes.

Solicitou que a Defesa Civil realize vistoria no local e apresente relatório técnico,

inclusive avaliando a necessidade de interdição da via para evitar acidentes e maiores

transtornos. Ao final, agradeceu a oportunidade de uso da palavra, manifestou

solidariedade aos colegas parlamentares comprometidos com o desenvolvimento do

município e desejou uma ótima semana a todos. ORDEM DO DIA: o Presidente

Antônio Rosiclei, colocou em votação a ATA da 12a (DECIMA SEGUNDA) sessão

ordinária, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Requerimento

No 001/2026, sendo aprovado por unanimidade, EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a

palavra o vereador Rosimar Menezes de Castro (REPUBLICANO): O vereador

iniciou sua fala agradecendo ao Presidente pela oportunidade e registrou homenagem

alusiva ao Dia das Mães, destacando a importância da data para as famílias e para toda a

sociedade. Ressaltou a relevância da figura materna na formação dos filhos e

compartilhou reflexão pessoal acerca da saudade e do valor das mães, mencionando a

emoção ao observar manifestação de seu filho em memória da mãe já falecida. O

parlamentar também destacou a importância do reconhecimento e valorização das mães

que ainda convivem com seus familiares, enfatizando o papel fundamental

desempenhado por elas na criação e formação dos filhos. Registrou ainda

agradecimento à sua mãe pelo cuidado dedicado à família ao longo da vida. Na

oportunidade, homenageou as vereadoras da Casa Legislativa, bem como as servidoras

do Poder Legislativo, reconhecendo o papel das mulheres e mães no ambiente familiar e

profissional. Destacou que a presença feminina na Câmara representa importante

contribuição para os trabalhos legislativos e para o município. Ao final, desejou bênçãos

às mães do município, tanto às que estão presentes junto às suas famílias quanto à

memória daquelas já falecidas, encerrando sua fala com agradecimentos.