ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ATA DA (02a) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO,

DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC.

Aos (23) vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, as dezenove horas na

Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro, reuniram-se em sessão ordinária os

vereadores a seguir relacionados: Aldemir Teixeira Sales, Altamiro Ferreira Bispo,

Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, Ari Osvaldo Matos da Silva, Cleomar Portela Eduino,

Eliade Maria da Silva, José Henrique Silva Batista, Marizete de Lima Matias. Com

ausência justificada dos vereadores: Jezo Batista Pereira, Girlene Freitas Teixeira,

Rosimar Menezes de Castro. Sob a presidência do vereador: Antônio Rosiclei Oliveira da

Silva, que declarou abertos os trabalhos e em seguida autorizou o Secretario Ari Osvaldo

Matos da Silva a fazer a leitura do expediente, lista de presença dos vereadores, leitura da

Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Oficio no

136/2026 – PMEPI – SEAD. Of/Cme/no 09/2026. Requerimento de informação no 001/2026.

Oficio no 165/2026/SEGOV. PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HOUVE ORADORES

ESCRITOS. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a veadora Eliade Maria da Silva

(PL): Com os cumprimentos, registrou votos de profundo pesar à Primeira-Dama do Município,

Senhora Aline Saldanha, pelo falecimento de sua genitora, ocorrido nesta data, manifestando

solidariedade e condolências à família enlutada, desejando conforto neste momento de dor. No

uso da palavra, apresentou breve relatório das atividades desenvolvidas, informando que

realizou visita ao Centro da Melhor Idade, recentemente retomado em suas atividades,

destacando a importância social do espaço e a acolhida recebida. Comunicou, ainda, visita ao

Bairro Satel, acompanhada do Secretário Amarildo, após demanda apresentada por

representante da comunidade. Na oportunidade, parabenizou a Prefeitura de Epitaciolândia, por

meio da Secretaria Municipal de Obras, pelos serviços de limpeza executados no Assentamento

Bahia. Registrou visita institucional à Defensoria Pública instalada no município, ocasião em

que foi recebida pela Defensora Lívia, parabenizando-a pelo relevante trabalho prestado à

comunidade. Informou também visita à Escola Cosmo de Azevedo, acompanhada do Vereador

Ari, destacando o avanço das obras, com salas e banheiros em fase final de conclusão,

parabenizando o Prefeito Sérgio pela execução de mais esta unidade escolar. Relatou visita ao

Corpo de Bombeiros, onde foi recebida pelo Sargento Cleudi, oportunidade em que reforçou a

necessidade de atenção contínua à comunidade e reconheceu o trabalho desenvolvido pela

corporação. Por fim, mencionou demandas relacionadas à limpeza urbana e iluminação pública,

inclusive na região do José Assem e proximidades da ponte, ressaltando que os serviços estão

sendo realizados. Agradeceu à comunidade pela confiança e reiterou reconhecimento à

Prefeitura de Epitaciolândia e à Secretaria Municipal de Obras pelos serviços executados. Nada

mais havendo a tratar em seu pronunciamento, agradeceu a atenção de todos. Com a palavra o

vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT): Com os cumprimentos, informou que utilizou a

tribuna para relatar visitas e demandas atendidas nos últimos dias, destacando o compromisso

do mandato com a escuta ativa da população e a atuação tanto na zona urbana quanto na zona

rural. Registrou participação em reunião na Comunidade da Torre, em parceria com a

Secretaria Municipal da Mulher e com apoio do Governo do Estado, ocasião em que foram

realizadas palestras e orientações jurídicas voltadas às mulheres e à comunidade em geral.

Ressaltou que a ação integra programação alusiva ao mês da mulher e destacou a relevância da

valorização feminina, mencionando a atuação das vereadoras do município e de mulheres que

ocupam cargos de destaque na administração pública local e estadual. Relatou visita à obra da

Escola Cosmo de Azevedo, no Bairro Satel, acompanhando o andamento dos serviços, os quais

se encontram em fase avançada, além de visitas a ruas do referido bairro para levantamento de

demandas de infraestrutura e encaminhamento de reivindicações ao Poder Executivo. Informou,

ainda, visita ao Ramal Mato Grosso, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, onde

foram entregues refletores para instalação em espaço destinado à prática esportiva, mediante

colaboração da comunidade local, com o objetivo de incentivar o esporte na zona rural.

Comunicou visita ao Ramal da Torre para acompanhar a reconstrução de ponte danificada pelas

chuvas do período de inverno, ressaltando a parceria entre comunidade e Poder Executivo para

restabelecimento do tráfego e evitar o isolamento de moradores. Destacou a preocupação com as

condições dos ramais, especialmente em razão do início do ano letivo, informando que mantém

contato frequente com a Secretaria de Obras para encaminhamento das demandas. Reafirmou

que o mandato permanece à disposição da população para recebimento de sugestões,

apresentação de projetos de lei e encaminhamento de reivindicações, destacando a importância

da união entre os parlamentares e da atuação conjunta com o Poder Executivo. Informou que, na

próxima sessão, apresentará emenda parlamentar destinada a associação do município, fruto de

visitas institucionais realizadas na capital do Estado, ressaltando a busca constante por parcerias

junto ao Governo do Estado e parlamentares para captação de recursos e investimentos.

Destacou, ainda, a atuação responsável da Câmara Municipal quanto às despesas com diárias,

enfatizando que as viagens realizadas têm como finalidade exclusiva a busca de melhorias,

recursos e soluções para o município, mencionando a obtenção de investimentos em ramais,

emendas parlamentares e tratativas junto a órgãos e instituições. Por fim, agradeceu a presença

de representantes da imprensa, em especial do Jornal O Alto Acre, registrando as boas-vindas, e

reiterou agradecimentos a todos, desejando uma excelente semana e convidando a população a

acompanhar as próximas sessões. Com a palavra o vereador Jose Henrique Silva Batista

(UNIÃO BRASIL): Com os cumprimentos, registrou votos de profundo pesar pelo falecimento

da Senhora Maria Josileide (conhecida como Eida), servidora municipal, solidarizando-se com

seus familiares, especialmente Ricardo MAF e Sabrina. Na oportunidade, também manifestou

condolências à Senhora Saldanha, mãe da Primeira-Dama do Município e sogra do Prefeito

Sérgio Lopes, externando apoio e solidariedade. Em seguida, retomou pauta referente aos

acadêmicos de medicina no exterior, destacando a importância da valorização e do

respeito aos estudantes brasileiros que cursam graduação fora do país. Relatou a atuação

em defesa desses acadêmicos, inclusive por meio da participação em manifestações e do

acompanhamento de denúncias relacionadas a abusos psicológicos e financeiros.

Informou que o Centro Integrado de Apoio Acadêmico do Exterior já atendeu mais de

180 estudantes, prestando orientações e encaminhamentos diversos. Parabenizou

instituições de ensino que, segundo relatou, têm valorizado os acadêmicos brasileiros,

reafirmando o compromisso do mandato com a causa. Na área do esporte, destacou o

incentivo às atividades esportivas, especialmente na zona rural, mencionando a

realização de mais de 65 eventos com apoio de seu mandato. Convidou a comunidade

para a final do campeonato na Comunidade Tucunduba e parabenizou a gestão

municipal e a Secretaria de Esporte pelo apoio às iniciativas esportivas. Ressaltou

conquistas de equipes locais em diversas categorias, inclusive no futsal estadual, e

anunciou a realização do primeiro campeonato municipal de escolinhas de futebol,

como forma de incentivo à juventude e prevenção de vulnerabilidades sociais. No

exercício da função fiscalizatória, informou visitas realizadas durante o recesso

parlamentar, dentre elas ao Mercado Velho, ao lado de secretários municipais, para

verificação de demandas estruturais e solicitação de melhorias. Comunicou ainda visita

ao Posto José Paulo, onde verificou o funcionamento de novos aparelhos de

ultrassonografia, destacando a importância dos investimentos na área da saúde. O

Vereador também anunciou que será formalizado convite ao Secretário Municipal de

Agricultura para apresentar relatório das ações desenvolvidas no ano de 2025, bem

como o planejamento para 2026, ressaltando a relevância da pasta para o

desenvolvimento rural do município. Por fim, informou que realizará visitas às escolas

municipais para apresentar novo projeto a ser protocolado na próxima sessão. Encerrou

sua fala agradecendo a oportunidade e desejando boa noite a todos. Com a palavra o

vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (SOLIDARIEDADE): Com os cumprimentos, em

seguida, manifestou votos de pesar ao Prefeito Municipal e à Primeira-Dama, em razão do

falecimento da genitora desta, solidarizando-se com a família enlutada e desejando conforto

neste momento de dor. Na sequência, apresentou iniciativa legislativa em elaboração

denominada “Lei Professora Vaderlene”, em homenagem à educadora já falecida,

destacando seu legado no município. Informou que a proposta tem por objetivo instituir

a obrigatoriedade de capacitação continuada aos servidores da rede municipal de ensino

e demais setores que atuam diretamente com crianças com transtornos do

neurodesenvolvimento, incluindo profissionais da saúde, educação, Conselho Tutelar e

demais órgãos correlatos. Esclareceu que a matéria vem sendo debatida em reuniões

realizadas na Câmara Municipal, com a participação de representantes da Secretaria

Municipal de Educação, professores, técnicos, mães de alunos e equipe técnica de

apoio, visando ampliar e fortalecer os serviços já ofertados pelo Município,

especialmente no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),

Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia. Ressaltou que a

proposta busca respaldo na legislação federal vigente e pretende assegurar, entre outros

pontos, prioridade de matrícula para alunos com laudo médico, mediante

encaminhamento pela Secretaria Municipal de Educação. O Vereador enfatizou a

importância de maior sensibilidade do Poder Público e da sociedade quanto às

demandas das famílias que convivem com tais condições, destacando a necessidade de

qualificação técnica para garantir atendimento digno e adequado. Reconheceu os

avanços já realizados pela atual gestão, mencionando o espaço de atendimento

especializado “Anjo Azul” e o apoio institucional da Secretaria Municipal de Educação,

bem como a intenção de assegurar tais políticas por meio de lei, independentemente de

futuras gestões. Registrou ainda congratulações ao Prefeito Municipal pela abertura da

Jornada Pedagógica 2026 e pelo anúncio de reajuste salarial de 8% aos professores da

rede municipal, percentual superior ao índice nacional, representando ganho real à

categoria. Por fim, reiterou o papel fiscalizador do Legislativo, parabenizou o Secretário

Municipal de Obras pelos serviços executados, mesmo diante das dificuldades do

período de inverno, tanto na zona urbana quanto na zona rural, e encerrou sua fala

agradecendo a oportunidade e desejando que Deus abençoe a todos. ORDEM DO DIA: o

Presidente Antônio Rosiclei, colocou em votação a ATA da primeira Sessão Ordinária do

segundo ano legislativo, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Requerimento de informação No 001/2026, aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES

PESSOAIS: Com a palavra o vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (SOLIDARIEDADE):

O Vereador solicitou permissão à Presidência para realizar sua fala sentado, informando que

seria breve. Na oportunidade, comunicou que, durante o período de recesso parlamentar,

foi apresentado pelo Vereador Altamiro ao senhor Jeíson, empresário responsável por

empresa do ramo de assistência familiar e serviços funerários, instalada no município.

Informou que realizou visita ao referido estabelecimento e destacou que a empresa

passou a disponibilizar serviço de capela com espaço apropriado para velórios,

atendendo a uma demanda existente na comunidade. Ressaltou que, embora se trate de

iniciativa privada, o serviço supre necessidade relevante da população, enquanto o

Poder Executivo Municipal adota providências para solução definitiva da questão. Por

fim, registrou congratulações ao empresário pela iniciativa e pela instalação do

empreendimento no município, encerrando sua manifestação. Com a palavra o vereador

Antonio Rosiclei Oliveira da Silva (SOLIDARIEDADE): O Vereador iniciou sua fala

manifestando solidariedade ao Prefeito Sérgio Lopes e à Primeira-Dama Aline, em

razão do falecimento da senhora Azira Saldânia, genitora da Primeira-Dama, desejando

que Deus conceda conforto a todos os familiares neste momento de luto. Na sequência,

informou ao Plenário acerca de convite encaminhado pela Secretaria de Estado de

Governo do Acre (SEGOV) para participação no Segundo Encontro de Vereadores,

promovido pelo Governo do Estado do Acre, a realizar-se no dia 05 de março do

corrente ano. Recordou que o primeiro encontro ocorreu anteriormente, contando com a

participação de parlamentares desta Casa, e ressaltou a relevância do evento para o

fortalecimento da atuação do Legislativo Municipal. Esclareceu que o convite foi lido

em expediente e que o link para inscrição já foi disponibilizado nos grupos oficiais de

comunicação da Câmara Municipal, destacando que o prazo para confirmação das

inscrições encerra-se no dia 26 do corrente mês, em razão da necessidade de

organização logística por parte dos promotores do evento. Informou ainda que há

disponibilidade de transporte para até dez vereadores e, caso necessário, colocou seu

veículo particular à disposição para assegurar a participação de todos os parlamentares

interessados. Ressaltou que o encontro contará com programação composta por

palestras voltadas ao aprimoramento do exercício do mandato parlamentar. Por fim,

orientou que os vereadores que encontrarem dificuldades para realizar a inscrição

procurem a Secretaria da Câmara Municipal, onde poderão receber o devido auxílio.

Encerrando, reforçou o convite aos nobres pares para participação no referido encontro.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ANTONIO ROSICLEI

ENCERROU A SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA

A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA. DIA 02/03/2026.

Antônio Rosiclei Oliveira da Silva Ari Osvaldo Matos da Silva

Presidente CME secretário CME