ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ATA DA (06ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO

LEGISLATIVO, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

EPITACIOLÂNDIA-AC. Aos (23) vinte e três dias do mês de março de dois mil e

vinte seis, as dezenove horas na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro,

reuniram-se em sessão ordinária os vereadores a seguir relacionados: Aldemir

Teixeira Sales, Altamiro Ferreira Bispo, Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, Ari

Osvaldo Matos da Silva, Cleomar Portela Eduino, Jezo Batista Pereira, José

Henrique Silva Batista, Girlene Freitas Teixeira, Marizete de Lima Matias,

Rosimar Menezes de Castro. Ausencia justificada da vereadora: Eliade maria da

Silva. Sob a presidência do vereador: Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, que

declarou abertos os trabalhos e em seguida autorizou o Secretario Ari Osvaldo

Matos da Silva a fazer a leitura do expediente, lista de presença dos vereadores,

leitura da Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de

Epitaciolândia. OF/CME/No022/2026. OF/GAB/PME/No048/2026. Requerimento

No002/2026. PEQUENO EXPEDIENTE: NÃO HOUVE ORADORES ESCRITOS.

GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora Girlene Freitas Teixeira

(PP): Com os cumprimentos, na sequência, relatou viagem institucional realizada à

cidade de Rio Branco, juntamente com outros parlamentares, onde participaram de

reunião na sede do DERACRE, sendo recepcionados por equipe técnica do órgão.

Informou que, na ocasião, foram buscadas informações e apresentadas demandas,

obtendo como resultado a confirmação de futuras obras de melhoria e recuperação de

ramais no município de Epitaciolândia, incluindo o ramal do Km 7, o ramal conhecido

como “do Capa” e a estrada velha, com início previsto após o período de chuvas.

Registrou agradecimentos aos vereadores que participaram da agenda e mencionou

visita à Assembleia Legislativa, onde também foram recebidos por parlamentares

estaduais. Informou ainda a realização, em 20 de março de 2026, de ação de saúde bucal

em âmbito nacional, ocorrida na Escola Sebastião Brandão, com atendimento a crianças,

atividades educativas e palestras de orientação, destacando o apoio da direção escolar e

da equipe organizadora. Na mesma data, no período noturno, relatou participação em

ato de filiação partidária, com presença de lideranças políticas estaduais, caracterizado

como momento de integração e fortalecimento partidário. Prosseguindo, destacou a

realização da ação “Saúde na Comunidade”, ocorrida em igreja local, com ampla oferta

de atendimentos à população, incluindo serviços médicos, odontológicos, de

enfermagem, psicológicos, vacinação, exames, distribuição de medicamentos e

atendimentos especializados, apresentando dados quantitativos dos serviços prestados.

Ressaltou o apoio da Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de

Saúde. Parabenizou, ainda, a gestão municipal e a Secretaria de Obras pela construção

de ponte em substituição a antiga passarela, facilitando o acesso ao bairro José Hassem,

destacando a relevância da obra para a comunidade. Por fim, agradeceu às autoridades

municipais pelo compromisso com a população, encerrou sua fala desejando uma

semana abençoada a todos. Com a palavra o vereador Rosimar Menezes de Castro

(REPUBLICANO): Com os cumprimentos, na sequência, destacou a importância da

participação popular e do debate transparente sobre os temas de interesse do município.

Informou sobre reunião agendada na cidade de Rio Branco, na sede do DERACRE, com

a presidência do órgão, com o objetivo de apresentar demandas relacionadas à

infraestrutura, especialmente quanto à recuperação e melhoria dos ramais do município

de Epitaciolândia, enfatizando a necessidade de investimentos para atender produtores

rurais e garantir o escoamento da produção. Relatou ainda diálogo com o Secretário

Municipal de Obras, convidando-o a integrar a comitiva, com vistas à busca de

parcerias junto ao Governo do Estado, inclusive para viabilização de maquinário que

auxilie na execução dos serviços. Apresentou pedido de providência referente ao ramal

que dá acesso ao Polo Brasil e aos seringais da região, destacando as precárias

condições de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso, o que tem prejudicado

o transporte escolar e o deslocamento de moradores e produtores rurais, solicitando

medidas emergenciais de recuperação. Também solicitou providências quanto ao

descarte irregular de lixo nas proximidades do ramal do Japão, na estrada velha,

alertando para riscos ambientais, especialmente devido à existência de nascente de água

na localidade. Requereu, ainda, ações de limpeza urbana, roçagem e recolhimento de

resíduos em vias do bairro Aeroporto e adjacências, atendendo a reivindicações da

população. Ressaltou a problemática envolvendo acúmulo de lixo e a presença de

animais soltos nas vias públicas, o que tem causado transtornos e riscos à segurança. Ao

final, registrou a realização de sessão extraordinária na qual foram apreciados e

aprovados projetos de interesse do município, destacando iniciativas voltadas ao

fortalecimento da segurança e ao desenvolvimento local. Encerrou agradecendo e

reiterando seu compromisso com a população. Com a palavra o vereador Cleomar

Portela Eduino (PP): Com os cumprimentos, informou que, na segunda quinzena de

fevereiro de 2026, a Secretaria de Estado de Educação encaminhou o Ofício 1874 de

2026 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a doação de área de

aproximadamente 10.000 m2 (um hectare) para a construção de nova sede da Escola

Brasil-Bolívia. Destacou que o pedido se justifica em razão da insuficiência do espaço

físico atual, bem como das condições estruturais inadequadas do prédio, que

comprometem o atendimento da demanda e a qualidade do ensino. Ressaltou a

relevância social da referida unidade escolar, enfatizando sua tradição histórica no

município de Epitaciolândia, sendo uma das mais antigas instituições de ensino da

localidade, responsável pela formação de diversas gerações. Diante disso, solicitou ao

Senhor Presidente o encaminhamento de pedido formal ao Poder Executivo para que

analise, com a devida atenção, a possibilidade de doação da área requerida, destacando

que os recursos para construção já se encontram disponíveis por parte do Governo do

Estado. Sugeriu, ainda, que a área a ser destinada seja estrategicamente localizada,

considerando o crescimento da demanda escolar, mencionando possíveis localidades,

sem caráter vinculativo. Citou exemplos de parcerias semelhantes realizadas em

municípios vizinhos, com resultados positivos na ampliação da rede educacional. Por

fim, solicitou o apoio dos demais vereadores para subscrição do pleito, ressaltando

tratar-se de demanda de interesse coletivo da população, e encerrou sua fala com

agradecimentos. Com a palavra o vereador José Henrique Silva Batista (UNIÃO

BRASIL): Com os cumprimentos, informou que, em razão de ausência por motivo de

saúde em sessão anterior, apresentou de forma resumida algumas ações realizadas,

destacando visita à Escola Belo Porvir, onde dialogou com alunos do 3o ano do ensino

médio, reforçando o compromisso de incentivo à juventude e à educação, tanto na zona

urbana quanto rural. Relatou a realização do primeiro curso gratuito de emergência e

trauma voltado a acadêmicos de medicina do exterior, com ampla adesão, totalizando

300 vagas preenchidas, destacando a parceria institucional e o apoio do Poder Executivo

Municipal. Informou que novas capacitações deverão ser promovidas futuramente.

No âmbito esportivo, destacou a participação na 8a edição do Torneio Buscapé de Vôlei,

ressaltando o fortalecimento da prática esportiva no município, bem como o incentivo a

competições locais, incluindo campeonato entre escolinhas de futebol e torneio

empresarial, enfatizando a importância do esporte como instrumento de integração

social. Registrou ainda participação em agenda na Secretaria Municipal de Agricultura,

acompanhando ações do programa de aquisição de alimentos, ressaltando a relevância

da iniciativa para o fortalecimento da produção local e abastecimento de instituições

públicas. Mencionou, também, eleições realizadas no departamento de pando, na

Bolívia, parabenizando os eleitos e destacando a importância da integração e

cooperação entre regiões de fronteira. Por fim, reiterou seu compromisso com o

desenvolvimento do município, agradeceu a oportunidade de atuação parlamentar e

encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Jezo Batista

Pereira (PL): Com os cumprimentos, na sequência, expressou agradecimento a Deus

pela oportunidade de participar da sessão e, posteriormente, ressaltou ações realizadas

pelo Governo do Estado no município, com ênfase nos serviços executados pelo

DERAC. Informou que, desde o início de seu mandato em 2025, tem mantido agendas

institucionais na capital, Rio Branco, onde tem sido bem recebido pelas autoridades

competentes. Destacou que, no ano de 2025, foram realizados aproximadamente 183

km de ramais no município e que, no corrente ano, os investimentos em obras, incluindo

recuperação de estradas e vias urbanas, somam cerca de R$ 11 milhões. Enfatizou a

relevância desses investimentos para o desenvolvimento local. O parlamentar registrou

agradecimentos ao Governo do Estado, na pessoa do governador Gladson Cameli e da

vice-governadora Mailza Assis, desejando êxito à futura gestão desta última, bem como

reconheceu o trabalho da equipe do DERAC pelas ações executadas em curto período.

Em seguida, relatou visitas realizadas à comunidade do Prata, onde esteve com

lideranças locais, incluindo o presidente da associação comunitária, conhecido como

Francisco do Porco, ao qual desejou pronta recuperação de saúde, destacando sua

atuação em prol da comunidade. Mencionou ainda visita a outros moradores da

localidade, reconhecendo a importância das famílias para o fortalecimento social da

região. Por fim, reiterou agradecimentos e encerrou sua fala desejando boa noite a

todos. Com a palavra o Altamiro Ferreira Bispo (PDT): Com os cumprimentos, em

seguida, relatou agenda institucional realizada, juntamente com outros vereadores, junto

ao DERAC no município de Brasiléia e na capital, Rio Branco, com o objetivo de

reforçar demandas relacionadas à melhoria de ramais no município de Epitaciolândia.

Destacou que, no ano anterior, houve parceria entre o Governo do Estado e o município,

resultando em avanços significativos, e que, para o corrente ano, há previsão de

execução de aproximadamente 150 km de ramais, podendo ser ampliados. Informou

ainda sobre tratativas referentes à recuperação da Estrada Velha e do Ramal do Km 7

(Ramal da Cutia), cujos investimentos somam valores superiores a R$ 9 milhões, além

de recursos destinados a vias urbanas, totalizando mais de R$ 10 milhões em

investimentos previstos para o município em 2026. Ressaltou a importância de dar

publicidade a tais ações, mencionando ainda outros investimentos estaduais, como

melhorias em órgãos públicos e equipamentos institucionais. O parlamentar também

registrou visita à capital, incluindo passagem por órgão estadual e reunião com

representante do Poder Legislativo Estadual para tratar de futuras parcerias. Relatou,

ainda, intercorrência de saúde envolvendo colega vereador durante a agenda, destacando

o pronto atendimento prestado. Na sequência, justificou a redução de suas atividades

externas na semana em razão de problemas de saúde, informando, contudo, a retomada

gradual de suas atividades. Apresentou pedido de providência para melhoria da

estrutura do estádio municipal, especialmente quanto à instalação de cobertura e

adequação dos bancos de reserva, enfatizando a importância do esporte para crianças e

jovens. Solicitou o encaminhamento da demanda à Secretaria Municipal de Esporte.

Divulgou ação promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher,

em parceria com prefeituras da região, destinada ao atendimento do público feminino,

com oferta de serviços nas áreas de saúde, assistência social e bem-estar, convidando a

população a participar. Por fim, reafirmou seu compromisso com a população,

colocando o mandato à disposição para recebimento de demandas, incentivando a

participação nas sessões legislativas e agradecendo a todos, encerrando sua fala com

votos de boa noite. Com a palavra o vereador Ari Osvaldo Matos da Silva

(SOLIDARIEDADE): Com os cumprimentos, na sequência, realizou homenagem

pessoal em alusão ao aniversário de sua genitora, estendendo o reconhecimento às

mulheres de sua família, em referência ao mês de março, dedicado às mulheres,

desejando bênçãos e felicitações. Prosseguindo, destacou e parabenizou o trabalho

desenvolvido por educadora local, ressaltando a importância do resgate e registro da

história do município, incentivando a continuidade dessas iniciativas culturais. Em

seguida, parabenizou a equipe feminina de futsal do município de Epitaciolândia pela

conquista em competição realizada no município de Xapuri, reconhecendo o trabalho da

comissão técnica, apoiadores e colaboradores envolvidos. O parlamentar também

destacou a execução de obra de drenagem na Rua Presidente Costa e Silva, enfatizando

a relevância da intervenção para solucionar problemas recorrentes de infraestrutura no

local. Ressaltou a importância de que o serviço seja realizado com qualidade,

reconhecendo o empenho da gestão municipal. Ainda, registrou ação da Secretaria

Municipal de Saúde, realizada em parceria com instituição religiosa local, voltada ao

atendimento da comunidade, destacando a colaboração para a realização do evento. Por

fim, parabenizou os demais vereadores pelas manifestações apresentadas durante a

sessão, reafirmou o compromisso com o trabalho legislativo e agradeceu pela

oportunidade, devolvendo a palavra à Presidência. ORDEM DO DIA: o Presidente

Antônio Rosiclei, colocou em votação a ATA da quinta Sessão Ordinária do segundo

ano legislativo, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Requerimento No02/2026, de autoria do vereador Cleomar Portela, aprovado por

unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o vereador Rosimar

Menezes de Castro (REPUBLICANO): Relatou que, por meio de articulação junto a

representante federal, conseguiu a destinação de um trator de pneus, totalmente

equipado, no valor aproximado de R$ 450.000, destinado a atender associações da

região do Porongaba, beneficiando produtores rurais locais. Na sequência, destacou a

criação de uma associação voltada à produção de mel de abelha, desenvolvida em

parceria com proprietário rural da Fazenda Filipinas, da qual atualmente exerce a função

de presidente. Informou que, por meio de parceria com o Governo do Estado, foi

viabilizado recurso na ordem de aproximadamente R$ 400.000 para estruturação da

atividade. Ressaltou que o primeiro investimento realizado foi a aquisição de um

quadriciclo, no valor de R$ 63.000, já disponibilizado na sede da fazenda, e que estão

previstas novas aquisições, bem como a construção de galpão estruturado e a

implementação de equipamentos para beneficiamento e comercialização do mel com

certificação de origem, visando ampliação de mercado. O parlamentar enfatizou seu

compromisso com o setor produtivo rural, destacando sua origem e atuação junto aos

produtores, bem como reconheceu a parceria do proprietário da fazenda, ressaltando sua

contribuição para o desenvolvimento local. Por fim, mencionou ainda iniciativa anterior

relacionada à implantação de unidade escolar na referida propriedade, fruto de

articulação com gestores públicos à época, visando atender a demanda educacional da

comunidade rural.

Encerrando, agradeceu a atenção de todos e desejou bênçãos e êxito contínuo,

concluindo seu pronunciamento. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O

PRESIDENTE ANTONIO ROSICLEI ENCERROU A SESSÃO, CONVOCANDO OS

SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA. DIA

30/03/2026.

Antônio Rosiclei Oliveira da Silva Ari Osvaldo Matos da Silva

Presidente CME secretário CME