ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ATA DA (08ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC.  Aos (06) seis dias do mês de abril de dois mil e vinte seis, as dezenove horas na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores a seguir relacionados: Aldemir Teixeira Sales, Altamiro Ferreira Bispo, Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, Ari Osvaldo Matos da Silva, Cleomar Portela Eduino, Eliade maria da Silva, Jezo Batista Pereira, José Henrique Silva Batista, Girlene Freitas Teixeira, Rosimar Menezes de Castro. Ausência justificada dos vereadores: Marizete de Lima Matias, jezo batista pereira. Sob a presidência do vereador: Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, que declarou abertos os trabalhos e em seguida autorizou o Secretario Ari Osvaldo Matos da Silva a fazer a leitura do expediente, lista de presença dos vereadores, leitura da Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Oficio Nº 277/2026 – PMEPI –SEAD. OF/CME/Nº 029, 030/ 2026. OFICIO GAPCME Nº 031/2026. OF/CME/AUTOGRAFO DO PODER LEGISLATIVO/ Nº 007/2026. Oficio/PME/ Nº 051/2026. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Antônio Rosiclei Oliveira da Silva (SOLIDARIEDADE): Com os cumprimentos. Na sequência, informou que fazia uso da palavra no pequeno expediente para relatar a segunda experiência de realização de sessão fora do recinto da Câmara Municipal, ocorrida em 1º de janeiro de 2025, nas dependências da quadra da juventude, localizada na região do aeroporto. Relatou que, na ocasião, foi constituída a Mesa Diretora, a qual, posteriormente, deu posse ao Prefeito Sérgio Lopes e ao Vice-Prefeito Sérgio Mesquita. Prosseguindo, informou que esta Casa recebeu pedido de renúncia do Prefeito Sérgio Lopes, acompanhado de sugestão para que a sessão fosse realizada no Clube Arte Eventos. Esclareceu que a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 001, o qual foi aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. Em decorrência disso, a Câmara Municipal realizou, fora de sua sede, a primeira sessão solene do ano de 2026, destinada à posse do Prefeito Sérgio Mesquita de Castro. Registrou que a sessão contou com a presença de oito Vereadores, havendo justificativa de ausência apresentada pelo Vereador Aldemir Teixeira Sales. Informou que, na referida solenidade, foi empossado o Sr. Sérgio Mesquita de Castro como Prefeito do Município de Epitaciolândia para o biênio 2026/2027. Agradeceu aos Vereadores que compareceram à sessão e fez menção especial ao Vereador Rosimar, que, embora tenha votado contrariamente à realização da sessão fora da sede da Câmara, cumpriu com suas atribuições parlamentares, destacando sua postura. Por fim, desejou êxito ao Prefeito Sérgio Mesquita em sua gestão, afirmando que a Câmara Municipal permanece à disposição do Poder Executivo. Ressaltou que, durante o período anterior, os projetos encaminhados a esta Casa foram apreciados com celeridade, postura que será mantida, observando-se o devido trâmite regimental. Destacou, ainda, que os projetos recebidos refletem planejamento da administração municipal e atendem aos interesses da população. Finalizou agradecendo. NÃO HAVENDO NENHUM ORADOR ESCRITO, PASSAREMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Cleomar Portela Eduino (PP): Com os cumprimentos de praxe. Inicialmente, manifestou votos de êxito ao Prefeito Sérgio Mesquita na condução da administração municipal, desejando avanços e melhorias para o Município de Epitaciolândia. Em seguida, apresentou solicitação referente à ponte localizada no Ramal do Saraiva, ressaltando que o problema já foi objeto de reiteradas solicitações por parte dos parlamentares. Informou que, apesar de intervenções anteriores, a estrutura continua apresentando falhas, inclusive com risco à passagem de transporte escolar. Mencionou a existência de laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e requereu o encaminhamento de expediente à Prefeitura, para que a Secretaria de Obras providencie avaliação técnica por engenheiro e a construção de estrutura adequada, do tipo bate-estaca, visando maior resistência às condições do local. Na sequência, solicitou providências quanto à ponte do Ramal do Cemitério, destacando danos estruturais e riscos de desabamento, especialmente no período chuvoso, o que compromete o tráfego e a segurança dos moradores. Requereu a realização de vistoria e a execução de reparos imediatos, bem como a recuperação do ramal que atende às famílias residentes na localidade. Por fim, solicitou melhorias na iluminação pública das ruas Antônio Lima e Walter Fernandes, no Bairro José Assém, requerendo atendimento urgente pela secretaria competente, em razão das condições precárias relatadas pelos moradores. Encerrando, afirmou que permanece atento às demandas da população, reiterou o compromisso do Legislativo em colaborar com o Poder Executivo e agradeceu o espaço concedido, desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador José Henrique Silva Batista (REPUBLICANO): Com os cumprimentos. Informou sobre sua filiação ao Partido Republicanos, ocorrida em Rio Branco, na data limite de filiação partidária, ao lado de lideranças políticas, agradecendo pela acolhida e destacando a transição partidária realizada de forma amigável, com reconhecimento ao partido anterior e apoio de sua família. Na sequência, registrou a realização de curso voltado a emergências e traumas destinado a acadêmicos de medicina, ressaltando a grande adesão e a importância da iniciativa para a formação dos estudantes, parabenizando os organizadores e apoiadores. Destacou, ainda, a relevância do ensino de primeiros socorros. Parabenizou as eleições ocorridas no país vizinho, Bolívia, destacando a escolha de novas lideranças em Pando e Cobija, enfatizando a importância da cooperação entre os municípios de fronteira. Em seguida, destacou a inauguração da Escola Cosma de Azevedo, ressaltando o investimento em educação no município, parabenizando os gestores envolvidos. Registrou, ainda, atendimento de solicitação referente à instalação de portas de vidro no mercado municipal, bem como outras melhorias pleiteadas. Reforçou seu compromisso com a pauta dos acadêmicos de medicina, destacando a relevância econômica e social dessa comunidade para a região e a necessidade de apoio contínuo. Por fim, desejou êxito ao Prefeito Sérgio Mesquita na condução da gestão municipal, colocando a Câmara à disposição para colaborar com iniciativas em benefício da população, bem como dirigiu palavras de reconhecimento ao ex-prefeito Sérgio Lopes. Encerrando, reafirmou seu compromisso com a população e agradeceu, desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Rosimar Menezes de Castro (REPUBLICANO): Com os cumprimentos de praxe. Agradeceu ao Presidente pela condução da sessão extraordinária que resultou na posse do Prefeito Sérgio Mesquita, desejando-lhe saúde, sabedoria e êxito na administração municipal, ressaltando os desafios existentes, especialmente na área de infraestrutura. Na sequência, destacou problemas recorrentes na infraestrutura urbana, mencionando intervenções realizadas em vias públicas que não têm apresentado resultado duradouro, ocasionando transtornos à população. Ressaltou a importância de obras com maior qualidade e fiscalização adequada da aplicação dos recursos públicos. Também abordou a situação de obras públicas, citando exemplos de construções recentes que já apresentam problemas estruturais, enfatizando a necessidade de acompanhamento mais rigoroso por parte dos órgãos competentes. Prosseguindo, tratou das condições precárias dos ramais na zona rural, especialmente no período chuvoso, destacando as dificuldades enfrentadas por moradores, produtores rurais e estudantes, inclusive quanto ao transporte escolar. Alertou para a necessidade de melhorias urgentes e planejamento adequado antes do início das aulas. Mencionou, ainda, a importância do apoio do Governo do Estado na recuperação dos ramais, informando sobre tratativas junto ao órgão responsável e a necessidade de definição quanto à continuidade dos serviços. Encerrando, reafirmou o compromisso com a fiscalização e com as demandas da população, agradeceu a Deus por mais uma sessão e desejou que os trabalhos legislativos continuem sendo conduzidos em benefício do município. Com a palavra o vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT): Com os cumprimentos. Parabenizou o Vereador José Henrique por sua mudança partidária, desejando êxito em sua trajetória política. Em seguida, destacou o momento administrativo do município, com a posse do Prefeito Sérgio Mesquita, ressaltando os desafios da gestão e reconhecendo o legado deixado pela administração anterior, especialmente nas áreas de educação e saúde. Registrou avanços observados na coleta de resíduos sólidos, destacando melhorias recentes e a necessidade de ampliação do serviço a todos os bairros. Mencionou, ainda, a importância de continuidade das ações na área educacional, citando obras em andamento e demandas da população. Solicitou ao Presidente a antecipação de reunião com Vereadores, Executivo Municipal e representantes do órgão estadual competente, visando definir, de forma conjunta, as prioridades de recuperação dos ramais no município, diante das dificuldades enfrentadas, especialmente no transporte escolar na zona rural. Relatou visitas realizadas a comunidades rurais, apontando a necessidade de intervenções emergenciais em diversos trechos, bem como melhor planejamento das ações da Secretaria de Obras, em parceria com o Governo do Estado. Apresentou pedido de providência para limpeza completa do entorno da quadra esportiva do Bairro José Assém, em razão das condições inadequadas do local. Por fim, reiterou apoio ao atual gestor municipal, colocando-se à disposição para colaborar com matérias de interesse da população, reafirmando seu compromisso com o município. Registrou, ainda, a chegada de equipamento para a Secretaria de Obras, oriundo de emenda parlamentar, e encerrou agradecendo e desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (SOLIDARIEDADE): Iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os demais Vereadores, servidores da Casa, a imprensa, o público presente e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, agradecendo a Deus por mais uma oportunidade. Parabenizou a posse do Prefeito Sérgio Mesquita, desejando-lhe êxito na nova missão, destacando o momento como uma nova etapa administrativa para o município. Na sequência, defendeu a atuação do Poder Legislativo, ressaltando que os Vereadores têm cumprido suas funções de legislar, fiscalizar e reivindicar, esclarecendo que a execução de serviços públicos compete ao Poder Executivo. Parabenizou a Secretaria de Obras pelos serviços realizados, especialmente em ramais, apesar das dificuldades enfrentadas, e destacou a continuidade dos trabalhos conforme as condições climáticas permitam. Registrou, ainda, ações da área da educação, parabenizando a nova secretária e mencionando evento alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, bem como informou a elaboração de proposta voltada à implantação de equipe multidisciplinar para atendimento na educação e saúde. Por fim, reiterou apoio ao colega Vereador José Henrique em sua nova etapa política, desejando sucesso, e encerrou agradecendo ao Senhor Presidente, colocando-se à disposição e desejando boa noite a todos. ORDEM DO DIA: O Presidente Antônio Rosiclei, colocou em votação a ATA 7ª sessão ordinária, e a ATA da 1ª sessão solene do 2º ano legislativo, sendo aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ANTONIO ROSICLEI ENCERROU A SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA. DIA 14/04/2026.

Antônio Rosiclei Oliveira da Silva                      Ari Osvaldo Matos da Silva

Presidente CME                                                  secretário CME