ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ATA DA (09ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC. Aos (06) seis dias do mês de abril de dois mil e vinte seis, as dezenove horas na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores a seguir relacionados: Altamiro Ferreira Bispo, Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, Ari Osvaldo Matos da Silva, Cleomar Portela Eduino, Jezo Batista Pereira, José Henrique Silva Batista, Girlene Freitas Teixeira, Marizete de lima Matias, Rosimar Menezes de Castro. Falta justificada dos vereadores: Aldemir Teixeira Sales, Eliade Maria da Silva. Sob a presidência do vereador: Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, que declarou abertos os trabalhos e em seguida autorizou o Secretario Ari Osvaldo Matos da Silva a fazer a leitura do expediente, lista de presença dos vereadores, leitura da Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia. OF/CME/Nº 032,033,034/2026. OFICIOGAPMCE Nº 39/2026. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Cleomar Portela Eduino (PP): Com os cumprimentos.  Em seguida, requereu o encaminhamento de ofício à Secretaria competente para envio de equipe à Rua Vasco da Gama, no bairro Aeroporto, com o objetivo de realizar a manutenção da iluminação pública, destacando a necessidade de substituição de luminárias queimadas. Relatou ainda visita técnica realizada, conforme acordado previamente, aos ramais do Mato Grosso, Curupati e Transual, ocasião em que foram identificados trechos críticos que necessitam de recuperação urgente, especialmente no Curupati, onde há impossibilidade de tráfego de transporte escolar. Informou que registros em vídeo foram encaminhados ao Secretário de Obras. Comunicou a continuidade das vistorias em outros ramais, incluindo o Ramal da Alemanha e regiões que dão acesso às escolas Maria Cristina e Maria Esté, ressaltando que as aulas em áreas de difícil acesso ainda não foram iniciadas devido às condições inadequadas das vias. Por fim, reiterou solicitação anterior de melhoria da iluminação no bairro José Hassem, ainda não atendida, e colocou-se à disposição da comunidade, agradecendo a atenção de todos. Com a palavra a vereadora Marizete de Lima Matias (PP): Com os cumprimentos. No uso da tribuna, destacou, mais uma vez, os problemas enfrentados no bairro Satel, ressaltando que a situação já foi objeto de cobranças anteriores por outros vereadores. Informou que a obra de pavimentação no referido bairro, iniciada em 2 de janeiro de 2025, com previsão de conclusão para 2 de junho de 2025 e orçamento aproximado de R$ 4.750.757,53, encontra-se paralisada há cerca de um ano e três meses, sem esclarecimentos quanto aos motivos do atraso. Relatou que, embora tenham sido realizados serviços como preparação da base, instalação de bueiros e rede de esgoto, a obra não foi concluída, causando transtornos à população, como lama, poeira e esgoto a céu aberto. Diante disso, solicitou o encaminhamento de pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, a fim de esclarecer o estágio atual da obra, a nova previsão de conclusão, as razões do atraso — sejam técnicas ou administrativas — e a identificação da empresa responsável pela execução. Justificou o pedido pela necessidade de prestar esclarecimentos à população, que tem cobrado providências quanto à conclusão dos serviços. Na sequência, fez menção à Rua Vasco da Gama, reconhecendo ação paliativa realizada pela Secretaria de Obras, que amenizou a situação dos moradores, inclusive de pessoas com mobilidade reduzida. Parabenizou os responsáveis pelo serviço, porém reforçou solicitação quanto à manutenção da iluminação pública na referida via, destacando a importância para a segurança dos moradores, especialmente no período noturno. Por fim, agradeceu pelo tempo concedido. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Rosimar Menezes de Castro (REPUBLICANO): Com os cumprimentos. Na sequência, fez menção à presença de membros da comunidade e servidores, destacando a importância da participação popular nas sessões.  No uso da tribuna, abordou a situação dos ramais do município, tanto na região central quanto nas áreas localizadas do outro lado do rio, relatando condições precárias de trafegabilidade, especialmente nos trechos utilizados pelo transporte escolar. Ressaltou a necessidade de ações emergenciais por parte da Secretaria de Obras para recuperação dessas vias, a fim de viabilizar o início das aulas nas localidades de difícil acesso e evitar prejuízos ao calendário escolar. Informou visitas realizadas a diversos ramais e destacou pontos críticos que demandam intervenção imediata. Também mencionou reunião anterior com representantes do órgão responsável pelas estradas, ressaltando a importância de acompanhamento e obtenção de informações atualizadas sobre os serviços previstos para o município. Apontou ainda que, apesar de algumas melhorias realizadas, a extensão atendida pela Secretaria de Obras municipal foi considerada insuficiente diante da demanda existente, defendendo a execução de serviços com maior qualidade e durabilidade, sobretudo em períodos de inverno rigoroso. Em seguida, registrou agradecimento às Secretarias de Obras e de Meio Ambiente por serviços de roçagem realizados em vias urbanas, reconhecendo a importância das ações executadas. Contudo, destacou a persistência de problemas em diversas ruas, com ênfase na Rua Vasco da Gama, no bairro Aeroporto, onde há necessidade de melhorias estruturais, drenagem, limpeza e manutenção, especialmente considerando a acessibilidade de moradores com mobilidade reduzida. Abordou também a problemática do abastecimento de água em determinados pontos da cidade, solicitando o encaminhamento de pedido de informações ao órgão responsável, a fim de esclarecer as causas da falta de água mesmo no período chuvoso. Por fim, reforçou seu compromisso com a fiscalização e atendimento das demandas da população, solicitando o devido encaminhamento das providências requeridas e agradecendo pelo tempo concedido. Com a palavra a vereadora Girlene Freitas Teixeira (PP): Com os cumprimentos. Informou sobre visita realizada ao Hospital Regional do Alto Acre, juntamente com outro vereador, onde se reuniu com representantes da coordenação regional de saúde para tratar da ausência de uma base do SAMU no município. Destacou a importância do serviço para atendimentos de urgência e emergência, ressaltando os riscos decorrentes da demora no socorro. Relatou que há previsão de instalação de um novo ponto de atendimento no município, com retorno do serviço em breve. Na sequência, mencionou reunião realizada com vereadores, representantes da zona rural e autoridades, na qual foram discutidas demandas relacionadas aos ramais, incluindo definição de prioridades para execução de serviços pelo órgão responsável, com a presença do Secretário de Obras. Agradeceu a participação da comunidade. Registrou ainda participação em evento religioso na comunidade local, destacando momento de agradecimento e confraternização com moradores. Parabenizou o chefe do Poder Executivo Municipal pelo início da gestão e pelos trabalhos desenvolvidos, bem   como a Secretaria de Obras pelas ações realizadas, incluindo serviços paliativos em vias urbanas e intervenções de pavimentação e drenagem em bairros do município. Por fim, agradeceu aos presentes e à população que acompanha os trabalhos legislativos, manifestando votos de continuidade das ações em benefício da comunidade e desejando êxito à gestão municipal. Com a palavra o vereador Jezo Batista Pereira (PL): Com os cumprimentos. Relatou visitas realizadas no final de semana, destacando agenda na Secretaria da Mulher, onde acompanhou atividades de cursos profissionalizantes, parabenizando a gestão pela iniciativa. Contudo, apontou necessidade de melhorias na estrutura do local, especialmente nos banheiros, solicitando providências do Poder Executivo para adequação e manutenção. Informou ainda participação em reunião na Estrada Velha, junto a produtores locais, ocasião em que foi entregue equipamento destinado ao apoio da atividade suinícola, ressaltando a importância do incentivo ao setor produtivo e parabenizando a organização dos produtores. Na sequência, reiterou pedido de providência à Secretaria de Obras quanto à recuperação de ponte localizada no ramal São Salvador, destacando que a estrutura encontra-se danificada há mais de um mês, prejudicando o acesso de moradores e, principalmente, o transporte escolar. Alertou para a urgência da intervenção, considerando o início das aulas na comunidade. Por fim, agradeceu a atenção de todos, reafirmando seu compromisso com a população e encerrando sua fala. Com a palavra o vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT): Com os cumprimentos. Na sequência, divulgou a abertura de vagas para o programa de CNH Social, destacando a gratuidade do benefício, a destinação de vagas ao município e a existência de categorias específicas, incluindo estudantes, moradores da zona rural e mulheres em situação de vulnerabilidade, ressaltando a importância da iniciativa para inserção no mercado de trabalho. Em seguida, abordou reunião realizada na Casa Legislativa para tratar da situação dos ramais do município, informando que o cronograma de execução permanece mantido, mesmo com alterações na gestão do órgão responsável, e que haverá acompanhamento das áreas contempladas. Registrou ainda o início de serviços de recuperação em vias urbanas, incluindo a Rua Vasco da Gama e outras localidades, reconhecendo os esforços da gestão municipal e das equipes das Secretarias de Obras e Meio Ambiente, tanto na melhoria das ruas quanto na intensificação da limpeza urbana. Informou também o início de ações para recuperação de ponte em ramal da zona rural, com medidas emergenciais para garantir o acesso da comunidade e do transporte escolar, destacando a relevância da intervenção para os moradores. Ressaltou que as demandas da população, tanto da zona urbana quanto rural, são constantes e vêm sendo encaminhadas ao Poder Executivo, destacando o papel fiscalizador do Legislativo, bem como a colaboração institucional quando as matérias são de interesse público. Por fim, colocou seu mandato à disposição da comunidade, agradeceu a atenção de todos e desejou um boa noite e uma excelente semana. Com a palavra o vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (SOLIDARIEDADE): Com os cumprimentos.  Na sequência, parabenizou a gestão municipal pelos trabalhos de pavimentação e drenagem realizados na Rua Presidente Costa e Silva, destacando a qualidade da obra e o empenho da Secretaria de Obras e do chefe do Poder Executivo. Relatou visitas realizadas no final de semana em diversas comunidades, acompanhando ações da Secretaria de Obras em ramais, onde foram executados serviços paliativos. Informou ainda que pretende acompanhar visitas técnicas em rotas de transporte escolar, ressaltando a importância da verificação in loco das condições das vias. Comentou sobre melhorias em vias urbanas e intervenções em pontes, reconhecendo o esforço das equipes responsáveis. Destacou também a chegada de novos equipamentos para auxiliar os serviços no município, oriundos de emenda parlamentar, contribuindo para o fortalecimento das ações de infraestrutura. Por fim, parabenizou a atuação da Secretaria de Obras e encerrou sua fala, agradecendo a atenção de todos. ORDEM DO DIA: : o Presidente Antônio Rosiclei, colocou em votação a ATA da 8ª sessão ordinaria, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Requerimento de informação Nº 003/2026 de autoria da vereadora Marizete de Lima Matias. Requerimento aprovado por unanimidade.

Antônio Rosiclei Oliveira da Silva                      Ari Osvaldo Matos da Silva

Presidente CME                                                      secretário CME