ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO n°002/2026.
N° do Contrato: 002/2026.
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e AGLEISON R. DOS SANTOS (Contratada).
OBJETO: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializada em assessoria e consultoria em licitações em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia- Acre, visando atender demandas da Câmara Municipal de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRIDICA
Fonte de Recurso: 0500 – RP.

Epitaciolândia, Acre 22 de janeiro de 2026.