Decreto N°001/2024 - Concessão de Título de Cidadão aos servidores
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.001 DE 23 abril DE 2024.
“Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Epitaciolândia, e da outra providência”.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Epitaciolândia-Acre no uso de suas atribuições legais, aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal Sanciona o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica considerado Cidadão Honorário de Epitaciolândia os Senhores (as) abaixo relacionados pela sua importância na Prestação de serviços em prol do desenvolvimento econômico sociocultural de nosso Município.
LAUCIRENE ALVES FERREIRA.
• EVERTON SOARES DA SILVA.
• JOICILENE CALVACANTE ALVES.
• CARLOS ALBERTO FIRMINO DE LIMA.
• FRANCISCO AFONSO DE MIRANDA.
• HIAMAR DE PAIVA PINHEIRO.
• RAIMUNDO MORAIS
• JOVAI DOS SANTOS MESQUITA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, “Raimundo Francisco Ribeiro”
Epitaciolândia/AC, em 23 de Abril de 2024.
Rubenslei Rodrigues de Lima
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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24 de abril de 2024
Câmara
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