DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2026
Dispõe sobre a concessão dos Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito do Município de Epitaciolândia e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Epitaciolândia às pessoas abaixo relacionadas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município:
I – Roberto Duarte Junior;
II – Jessé Silva de Paiva;
III – Josyane da Silva Pinto;
IV – Fernando Ferreira da Silva;
V – Marcos Grassi;
VI – Rafael Maciel da Silva;
VII – Luiz Ernesto Pereira de Souza;
VIII – Jovania Catarina Parteli;
IX – Antonia Luciléia Cruz Ramos Câmara;
X – Mário Gilson Sousa da Costa;
XI – Fagner Calegário do Nascimento.
Art. 2º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Epitaciolândia às pessoas abaixo relacionadas, em reconhecimento à destacada contribuição para o desenvolvimento social, econômico, cultural e institucional do Município:
I – Aldeniza Nogueira dos Santos;
II – Jessé de Oliveira Pereira Johann;
III – Reinaldo de Paula Neto;
IV – Conceição dos Santos Andrade;
V – Santino Gomes Pereira;
VI – Lindaci Ferreira Franco;
VII – Francisco Erimar da Silva Gomes;
VIII – Jair Ribeiro;
IX – Janavila Araújo Batista;
X – Josué Willian de Andrade Mendes;
XI – Renata de Queiroz Marques.
Art. 3º Os títulos serão entregues em Sessão Solene da Câmara Municipal de Epitaciolândia, a ser realizada no dia 29 de junho de 2026, às 19h00, no Plenário desta Augusta Casa.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Raimundo Francisco Ribeiro”, Epitaciolândia – Acre, 22 de junho de 2026.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder os Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito do Município de Epitaciolândia às personalidades relacionadas nesta proposição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e às significativas contribuições oferecidas ao desenvolvimento do Município.
A concessão dessas honrarias representa uma das mais elevadas formas de reconhecimento do Poder Legislativo Municipal àqueles que, por meio de suas ações, dedicação, trabalho e compromisso com a coletividade, contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas, para o desenvolvimento social, econômico, cultural e institucional de Epitaciolândia e para a melhoria da qualidade de vida de sua população. Os agraciados com o Título de Cidadão Honorário, embora não sejam naturais do Município, construíram uma trajetória marcada pelo apoio e pelos relevantes serviços prestados à comunidade epitaciolandense, demonstrando elevado espírito público e compromisso com os interesses da população local. Da mesma forma, os homenageados com o Título de Cidadão Benemérito destacaram-se por suas contribuições efetivas para o progresso do Município, seja por meio de atividades profissionais, sociais, comunitárias, institucionais ou de relevante interesse público, tornando-se merecedores do reconhecimento formal desta Casa Legislativa. A presente homenagem também visa registrar, de forma permanente, a gratidão do povo de Epitaciolândia àqueles que contribuíram e continuam contribuindo para a construção de uma cidade mais desenvolvida, justa e próspera, servindo de exemplo para as atuais e futuras gerações. Diante da relevância dos serviços prestados pelos homenageados e da justiça do reconhecimento ora proposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Sala das Sessões “Raimundo Francisco Ribeiro”, em 22 de junho de 2026.
Antonio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia