CONTRATO N°006/2023

Extrato de Contrato N°006/2023

CONTRATADO: E C LUCIO- -ME

CNPJ: 11.350.883/0001-86

VALOR: R$ 16.191,00

VIGÊNCIA:16/03/2023 a 16/03/2024

DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender
as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia/AC.
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Ratificação: 16/03/2023. Diojino Guimarães da Silva - Presidente
da Câmara Municipal de Epitaciolândia. Contratada: E C LUCIO-
-ME, CNPJ: 11.350.883/0001-86.
Valor Global: R$ 16.191,00 (dezesseis mil, cento e noventa e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
01.10.01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da
Câmara Municipal. Natureza da Despesa: 3.3.99.30.00 – Material de
Consumo – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 001 – RPM.

Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.

Epitaciolândia/AC, 16 de março de 2023.

Diojino Guimarães da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia