ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2026.

N° do Contrato: 011/2026.

PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e ALEXANDRE MORAES DE LIMA - ME (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sitio (jornal) online, visando atender demandas da Câmara Municipal de Epitaciolândia.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.

VALOR: R$ 62.736,00 (sessenta e dois mil, e setecentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRIDICA

Fonte de Recurso: 1500 – RP.

Epitaciolândia, Acre 16 de julho de 2026.