ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2026.
N° do Contrato: 004/2025.
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e D L RAMOSME (Contratada).
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza em geral, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia - Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 64.396,50 (Sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – PESSOA JÚRIDICA
Fonte de Recursos: 0500 – RP.
Epitaciolândia, Acre 24 de abril de 2025