Extrato do Contrato nº006/2026 - M G S PEREIRA LUCENA - DL N°006/2026
Extrato de contrato para prestação de serviços de decoração de sessão solene da Câmara Municipal de Epitaciolândia, firmado com a empresa M G S PEREIRA LUCENA, no valor de R$ 4.000,00.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2026.
N° do Contrato: 006/2026.
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e M G S PEREIRA LUCENA, CNPJ: 05.698.140/0001-0
OBJETO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de DECORAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA – Acre
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal.
Elemento de Despesa: : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0500 – RP.
Epitaciolândia, Acre 18 de Maio de 2025.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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21 de maio de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
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