CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2026.

N° do Contrato: 010/2026.

PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e O.G.F. RODRIGUES LTDA (Contratada).

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de Água e Gás de Cozinha, visando atender demandas da Câmara Municipal de Epitaciolândia.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.

R$ 27.281,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e um reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 1001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.-Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500 – RP

Epitaciolândia, Acre 13 de julho de 2026.

Antonio Rosiclei Oliveira da silva

Presidente da Câmara