Extrato do Contrato nº013/2026 - M. G.S. PEREIRA LUCENA IMP E EXP LTDA - DL nº013/2026 - DOEAC nº14393
Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais permanentes, visando atender demandas da Câmara Municipal.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2026.
N° do Contrato: 013/2026.
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e M. G.S. PEREIRA LUCENA IMP E EXP LTDA Contratada).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais permanentes, visando atender demandas da Câmara Municipal de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
: Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal, Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanentes. Fonte de Recurso: 1500 – RMP.
Epitaciolândia, Acre 12 de novembro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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13 de novembro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
