Portaria N°062/2022 - Divulgar RGF - 1° Quadrimestre de 2022
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 62 DE 25 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia – AC, DIOJINO
GUIMARAES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2022 do Poder Legislativo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 54 e 55, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n°
375, de 08 de julho de 2020.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, em 25 de maio de 2022.
DIOJINO GUIMARAES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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31 de maio de 2022
Câmara
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