Portaria N°075/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2026
Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2026 do Poder Legislativo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 54 e 55, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
CAMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
PORTARIA Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia – AC, ANTONIO ROSICLEI OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2026 do Poder Legislativo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 54 e 55, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018. ]
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se Publica-se Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, em 29 de setembro de 2026
ANTONIO ROSICLEI OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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30 de setembro de 2026
Câmara
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