Portaria N°085/2021 - RREO 2° Quadrimestre
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 85 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia – AC,
DIOJINO GUIMARAES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2°
Quadrimestre de 2021 do Poder Legislativo, em cumprimento
a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 54 e 55,
Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções
nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375,
de 08 de julho de 2020.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia,
em 28 de setembro de 2021.
DIOJINO GUIMARAES DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
13138
30 de setembro de 2021
Câmara
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