CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 006/2026
Epitaciolândia, em 15 de Janeiro de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia-Acre, ANTONIO ROSICLEI OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 001 de 02 Janeiro de 2026, que exonerou a Senhora JOELMA ARMONDS DA GAMA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Travessa Maricota Nº.25 Bairro Liberdade no Município de Epitaciolândia-Acre, Portadora do RG Nº.433.639 e CPF Nº.881.548.902-91, da Função Gratificada de AUXILIAR PARLAMENTAR, desta Casa Legislativa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro.
Em, 15 de Janeiro de 2026.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

ANTONIO ROSICLEI OLIVEIRA DA SILVA,
Presidente da CME