TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AC, representado nesse ato pelo Sr. Antônio Rociclei Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202, e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 005/2026, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de DECORAÇAO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA – Acre, com o valor com valor total de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) tendo como favorecido a empresa : M G S PEREIRA LUCENA, CNPJ: 05.698.140/0001-07 Epitaciolândia – Acre, 12 de Maio de 2026.
Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia