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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.
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Legislação
Portaria
Portaria N°082/2026 - Conceder 1 uma (diária) ao Senhor ALDEMIR TEIXEIRA SALES
📅Publicado em
Publicado em 06/11/2026
Portaria N°081/2026 - Conceder 1 (uma) diária ao Senhor CLEOMAR PORTELA EDUINO
Portaria N°080/2026 - Conceder 1 (uma) diária a Senhora MARIZETE DE LIMA MATIAS
Portaria N°079/2026 - Conceder (meia) diária ao Senhor ALTAMIRO FERREIRA BISPO
Portaria N°078/2026 - Conceder 01 (uma) diária ao Senhor ROSIMAR MENEZES DE CASTRO
Edital de Convocação
Edital de Convocação N°003/2026 Apresentação e Registro de chapas - Eleição da Mesa Diretora
Publicado em 04/11/2026
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°/2026 - Materiais Permanentes
Publicado em 28/10/2026
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Materiais Permanentes
Portaria Nº 075/2026 - Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor ARI OSVALDO MATOS DA SILVA
Publicado em 27/10/2026
Portaria Nº 076/2026 - Conceder 01 (uma) diária a Senhora GIRLENE FREITAS TEIXEIRA
Portaria Nº 077/2026 - Conceder 01 (uma) diária a Senhora ELIADE MARIA SILVA
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
32ª Sessão Ordinária - 19/10/2026
Publicado em 26/10/2026
31ª Sessão Ordinária - 13/10/2026
Publicado em 22/10/2026
Convocação, Audiência Pública
Convocação de Audiência Pública - 02 de Outubro de 2026
Publicado em 01/10/2026
Contas Públicas
RGF
RGF 2026 - 2° Quadrimestre
Publicado em 30/09/2026
Portaria N°075/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2026
Audiência Pública
Convocação de Audiência Pública - Institui a eleição de Gestor Escolar
28ª Sessão Ordinária - 21/09/2026
Publicado em 28/09/2026
Extrato do Contrato
Publicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°013/2026 - CP Nº001/2026
Publicado em 25/09/2026
27ª Sessão Ordinária - 14/09/2026
Publicado em 21/09/2026