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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Legislação

Sessão Ordinária

2ª Sessão Ordinária - 19 de fevereiro de 2024

📅Publicado em 

Contas Públicas

RGF

RGF 2022 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

Legislação

Projeto de Lei

Projeto de Lei 003/2022 - Abertura de crédito

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

8ª Sessão Ordinária 27/03/2023

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

28ª Sessão Ordinária - 29 de setembro de 2025

📅Publicado em 

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

29ª Sessão Ordinária 23/09/2024

📅Publicado em 

Legislação

Portaria

Portaria N°049/2025 - Conceder 02 diárias ARI OSVALDO MATOS DA SILVA

📅Publicado em 

Legislação

Portaria

Portaria N°082/2025 - Conceder 1 (uma) diária a Marco Ribeiro

📅Publicado em 

Legislação

Parecer

Parecer n°012/2022 - Projeto de Lei 011/2022

📅Publicado em 

Contas Públicas

Renúncia Fiscal

Renúncia Fiscal 2021

📅Publicado em 

Legislação

Pedido de providência

Pedido de Providência N°011/2022 - Barreira de projeção

📅Publicado em 

Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) - 2018

📅Publicado em 

Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) - 2019

📅Publicado em 

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°003/2020 - Material de Expediente e Prestação de Serviços de Cópia

📅Publicado em 

Legislação

Sessão Extraordinário

2ª Sessão Extraordinária - 30 de janeiro de 2024

📅Publicado em 

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°002/2017 - Combustivel

📅Publicado em 

Legislação

Portaria

Portaria N°048/2025 - Conceder 01 diária CLEOMAR PORTELA EDUINO

📅Publicado em 

Legislação

Sessão Ordinária

12ª Sessão Ordinária - 02 de maio de 2024

📅Publicado em 

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°003/2018 Material de expediente e prestação de serviços de cópia

📅Publicado em 

Contas Públicas

PPA

PPA 2018 - 2021

📅Publicado em 

  • 35
    Página 15
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Epitaciolândia

CNPJ 84.306.562/0001-58


📱 + 55 68 {Manutenção}

🏢 Avenida Santos Dumont, 1230, Centro, Epitaciolândia, AC, 69934-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7:00 às 13:00

📧 cmepitac@yahoo.com.br


Sessões todas as segundas-feiras às 19 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

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