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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Legislação
Sessão Ordinária
14ª Sessão Ordinária - 13 de maio de 2024
📅Publicado em
Atas das Sessões
37ª Sessão Ordinária - 24 de novembro de 2025
9ª Sessão Ordinária 03/04/2023
35ª Sessão Ordinária 04/11/2024
3ª Sessão Ordinária - 26 de fevereiro de 2024
Contas Públicas
RGF
RGF 2016 - 2° Quadrimestre
Portaria
Portaria N°080/2025 - Conceder 1 (uma) diária a Ari Osvaldo Matos da Silva
Pedido de providência
Pedido de Providência N°008/2022 - Melhorias permanentes na Trav. Airton Sena
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°001/2021 - Site de notícias (on-line), para a divulgação das ações
Parecer
Parecer n°005/2022 - Abertura de Crédito
Projeto de Lei
Projeto de Lei 03/2025 - Reconhece como Patrimônio Histórico AACJQDA-AC
05° Sessão Ordinária 05/04/2021
Projeto de Lei 013/2025 - Fechamento parcial da Rua Madre Paulina
35ª Sessão Ordinária - 03 de novembro de 2025
04° Sessão Ordinária 29/03/2021
Portaria N°044/2025 - Conceder 01 diária JEZO BATISTA PEREIRA
19ª Sessão Ordinária 12/06/2023
Portaria N°076/2025 - Conceder 1 uma (diária) ao Senhor ALDEMIR TEIXEIRA SALES
21ª Sessão Ordinária 01/08/2024
30ª Sessão Ordinária 25/09/2023