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Presidente Antônio Rosiclei Oliveira da Silva
Vice Eliade Maria da Silva
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Atas das Sessões
Sessão Ordinária
36° Sessão Ordinária 16/11/2022
📅Publicado em
-
17ª Sessão Ordinária 03/06/2024
23ª Sessão Ordinária 07/08/2023
18ª Sessão Ordinária 05/06/2023
Legislação
Requerimento
Requerimento N°001/2022 - Fornecimento de informações
Parecer
Parecer n°005/2022 - Abertura de Crédito
Portaria
Portaria N°069/2025 - Conceder diária a ROSIMAR MENEZES DE CASTRO,
24° Sessão Ordinária 22/08/2022
22° Sessão Ordinária 08/08/2022
38ª Sessão Ordinária - 01 de dezembro de 2025
Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei 003/2025 - Programa de Prevenção e Combate à Violência
25ª Sessão Ordinária 21/08/2023
33° Sessão Ordinária 24/10/2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°001/2018 - Material de Consumo (gêneros alimentícios e material de lim
Dispensa de Licitação
DL N°002/2020 - Fornecimento de Pneus e Embreagem
Sessão Solene
Sessão Solene - 08 de dezembro de 2025
Sessão Extraordinária
02° Sessão Extraordinária 30/01/2024
2ª Sessão Ordinária 23/02/2023
22ª Sessão Ordinária 01/08/2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 02/2025 - Reconhecimento da Quadrilha Junina como "Tradição"