Com Apoio da Aleac, Câmara de Epitaciolândia terá Lei Orgânica e Regimento Interno atualizados

Nesta quinta-feira 05, o presidente interino da Câmara de Epitaciolândia Messias Lopes (PT), acompanhado dos vereadores Pantico da Água (SD), José Maria (UB), os assessores João Pereira da Silva e Marlízia Gondim estiveram reunidos com Rosana Cavalcante- técnica jurídica e Dr. Assem Ayache – advogado da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), reiterando as parcerias que visam atualização de leis internas do parlamento mirim no municipio.

Messias Lopes e a nova mesa diretora, buscam melhorar a Lei Orgânica e regimento interno da Câmara, e tem procurado a Aleac, que estão mais avançados nesse ponto, e tem fornecido o assessoramento jurídico e técnico para que as câmara que desejam se atualizar também avancem.

Para o presidente Messias Lopes a presteza com que a equipe jurídica da Aleac tem atendido os vereadores de Epitaciolândia merece todo respeito.

“Fomos muito bem recebidos e foi muito proveitosa nossa reunião com a equipe da área técnica e jurídica da Assembléia, onde viemos tratar assunto referente a atualização do Regimento Interno e da nossa Lei Orgânica que foi elaborada em 1992 e está desatualizada e descontextualizada, divergente de muitos pontos da nossa Constituição Federal”, pontua Messias Lopes.

Os vereadores fizeram questão de agradecer o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior que disponibilizaram a equipe para auxiliar e resolver esses detalhes documentais da Câmara de Epitaciolândia. “É um problema antigo de Leis, de Regimento interno e com certeza vão estar atualizadas essas duas leis para que as coisas possam ser feitas com mais clareza de interpretação para nós e para a população”, relata Messias.