Câmara de Epitaciolândia aprova projeto que cria prêmio para incentivar a melhoria da aprendizagem escolar

Iniciativa prevê premiação de R$ 200 para os dez alunos com melhor desempenho e busca valorizar a educação da rede municipal

A Câmara Municipal de Epitaciolândia aprovou o Projeto de Lei Municipal nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Prêmio Municipal de Incentivo à Melhoria da Aprendizagem Escolar. A proposta tem como objetivo estimular a melhoria das práticas de ensino, reconhecer o desempenho dos estudantes e valorizar os profissionais da educação da rede municipal.

A iniciativa foi apresentada com a finalidade de incentivar ações que contribuam para a melhoria dos indicadores de aprendizagem, fortalecer as práticas pedagógicas e estimular uma cultura de compromisso com a qualidade da educação pública no município.

Dez alunos serão premiados

De acordo com o projeto aprovado, a premiação será voltada aos alunos matriculados nas turmas de 4º ano da rede municipal de ensino e aos professores regentes dessas turmas.

Entre os estudantes, serão selecionados os 10 alunos com melhor rendimento nos simulados de Português e Matemática aplicados pela Secretaria Municipal de Educação.

Para concorrer à premiação, os estudantes deverão apresentar frequência superior a 95% nas atividades letivas durante o período avaliado.

Em caso de empate, será considerada inicialmente a melhor nota em Matemática. Persistindo a igualdade, será utilizada como critério de desempate a média global dos estudantes nos demais componentes curriculares dos bimestres concluídos.

Premiação de R$ 200 e certificado

Cada um dos dez alunos com melhor média terá direito a uma premiação de R$ 200,00, que será depositada na conta do responsável pela matrícula, preferencialmente a mãe, conforme estabelece a lei aprovada.

Além da premiação financeira, os estudantes receberão um certificado de reconhecimento acadêmico, expedido pela Secretaria Municipal de Educação.

Valorização da educação municipal

A proposta também busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação e incentivar as escolas a adotarem estratégias que contribuam para melhores resultados de aprendizagem.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo destaca que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e humano, sendo necessário estimular a permanência dos estudantes na escola e o fortalecimento das práticas pedagógicas.

A criação do prêmio também pretende incentivar o compartilhamento de boas práticas entre as unidades escolares, fortalecer o trabalho colaborativo e estimular ações voltadas à redução das desigualdades educacionais e à melhoria dos índices de aprendizagem.

Câmara reforça compromisso com a educação

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 017/2026, a Câmara Municipal de Epitaciolândia contribui para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação e ao reconhecimento do esforço de estudantes e profissionais que atuam diariamente na rede municipal de ensino.

A iniciativa representa um incentivo para que alunos busquem melhores resultados acadêmicos e para que as escolas continuem desenvolvendo práticas capazes de elevar a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes do município.

O projeto aprovado segue agora os trâmites legais para sua implementação pelo Poder Executivo Municipal.