Presidente da Câmara verifica andamento da Carta de Serviços ao Cidadão do Legislativo Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, vereador Diojino Guimarães (MDB), cumpre agenda na capital, nesta quarta-feira (25), para tratar de assuntos de interesse do legislativo municipal.

Logo pela manhã, o presidente se reuniu com o diretor da Decorp, professor Demétrios Batista, empresa que elabora a carta de serviços do poder legislativo epitaciolandense, para que seja disponibilizado no portal oficial da casa legislativa.

Segundo o presidente, documento reúne todos os serviços oferecidos à população e aos servidores, e agora, ficarão disponíveis na internet, podendo, inclusive, ser avaliados pelos munícipes e demais usuários do serviço ofertado pelo legislativo.

Diojino destaca que o objetivo do trabalho é fortalecer a transparência e o controle social, e que em breve, lançará o serviço para a população, denominado Carta de Serviços ao Cidadão; e também atenderá o disposto na legislação federal (Lei nº 13.460/2017) e também o ato do Tribunal de Contas do Acre (Ato nº 005/2021 - TCEAC).

O professor Demétrios explicou ao vereador Diojino Guimarães, que o documento reunirá mais de 15 (quinze) serviços públicos oferecidos aos cidadãos pela casa legislativa, e que isso, facilitará inclusive o acesso da população as sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, acesso à informação e transparência, realização de denúncias, reclamações entre outros, contatos com o gabinete dos vereadores, entre tantos outros.

A Carta de Serviços está sendo dividida em categorias e oferecerá todas as informações necessárias para o acesso aos serviços do poder legislativo. Os serviços estão organizados com os seguintes tópicos: nome do serviço, o que é, quando solicitar, público-alvo, documentos necessários, prazo, taxas ou preço público (todos gratuitos), onde solicitar, etapas, legislação e servidor responsável.

O presidente Diojino frisou que a agenda foi positiva, está satisfeito com o serviço realizado, e frisa que deseja lançar o serviço em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar epitaciolandense, após a apresentação ao plenário. "A Carta de Serviços é de grande importância para a população e facilitará a vida do cidadão, que nos acompanha nas redes sociais e no dia a dia. É isso que a gente procura. Agora, os epitaciolandenses, poderão encontrar de forma ainda mais transparente e acessível todas as informações sobre os serviços que procuram na Câmara Municipal de Epitaciolândia", finalizou o parlamentar.