Projeto de Lei cria prêmio para incentivar a melhoria da aprendizagem nas escolas municipais de Epitaciolândia

Na sessão desta segunda-feira, foi apresentado na Câmara Municipal de Epitaciolândia o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Prêmio Municipal de Incentivo à Melhoria da Aprendizagem Escolar.

A proposta tem como objetivo incentivar a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal, valorizando o desempenho de professores e estudantes, além de estimular boas práticas pedagógicas e o fortalecimento da aprendizagem.

De acordo com o projeto, a premiação será destinada aos professores regentes e aos alunos do 4º ano do ensino fundamental da rede municipal. Os critérios para seleção dos estudantes incluem o melhor desempenho nos simulados de Português e Matemática, frequência superior a 95% e, em caso de empate, serão considerados o desempenho em Matemática e a média global das demais disciplinas.

Os 10 alunos com melhor desempenho receberão um prêmio em dinheiro no valor de R$ 200,00, depositado na conta do responsável pela matrícula, além de um certificado de reconhecimento acadêmico expedido pela Secretaria Municipal de Educação.

Na justificativa do projeto, o Executivo destaca que a iniciativa busca fortalecer as políticas públicas voltadas à educação, reconhecendo o esforço de professores e estudantes e incentivando a busca contínua por melhores resultados na aprendizagem.

Agora, o Projeto de Lei segue para análise e discussão nas comissões da Câmara Municipal antes de ser levado à votação pelos vereadores.