Vereador Cleomar Portela solicita estudo para construção de banheiro público na Praça 28 de Abril

O vereador Cleomar Portela Eduino encaminhou ao Poder Executivo Municipal um Pedido de Providência solicitando que a Prefeitura de Epitaciolândia analise a possibilidade de construção de um banheiro público na Praça 28 de Abril, localizada na região central do município.

A solicitação foi formalizada por meio do Ofício nº 102/2026, encaminhado ao prefeito Sérgio Mesquita de Castro, com o objetivo de atender uma demanda de usuários que frequentam diariamente o espaço público.

De acordo com o documento, a Praça 28 de Abril possui grande movimentação de pessoas, especialmente em razão da presença de barracas e estabelecimentos de alimentação, sendo frequentada diariamente pela população. Atualmente, o local não dispõe de uma estrutura pública adequada para atender às necessidades dos frequentadores.

Na solicitação, Cleomar Portela pede que a Administração Municipal avalie a viabilidade técnica, administrativa e jurídica para implantação do banheiro, verificando também os procedimentos necessários para sua manutenção e funcionamento.

O vereador também sugere que, caso seja legalmente possível, seja estudada uma forma de gestão e manutenção do espaço, podendo ser avaliada a autorização para que uma pessoa fique responsável pela conservação, limpeza e organização do banheiro. O documento menciona ainda a possibilidade de uma pequena taxa de utilização, caso permitida pela legislação, destinada exclusivamente à manutenção do serviço.

Segundo o pedido, a medida busca proporcionar melhores condições de higiene, conforto e atendimento à população, além de contribuir para a organização e valorização do espaço público.

Ao final, o vereador solicita que a Prefeitura analise a demanda e encaminhe uma devolutiva quanto à viabilidade de atendimento da solicitação.