Vereadora Eliade apresenta projeto “Valorizar Quem Cuida” em apoio a mães atípicas e cuidadoras em Epitaciolândia

A vereadora Eliade Maria da Silva protocolou na Câmara Municipal de Epitaciolândia o Projeto de Lei nº 018/2025, que institui o Programa “Valorizar Quem Cuida”, voltado ao apoio de mães atípicas, cuidadoras e responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e doenças crônicas.

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário.

De acordo com a proposta, o programa tem como objetivo oferecer suporte multidimensional às famílias que enfrentam diariamente os desafios do cuidado permanente, garantindo acesso prioritário a políticas públicas de saúde mental, assistência social, capacitação profissional e geração de renda.

O texto contempla mães biológicas e adotivas, cuidadoras, tutoras, curadoras e até avós ou outras mulheres da rede familiar que assumam legalmente ou de fato a responsabilidade principal pelo cuidado.

Entre os beneficiários previstos estão responsáveis por pessoas com:

• Transtorno do Espectro Autista (TEA);

• TDAH, TDA, dislexia, discalculia e dispraxia;

• Síndromes genéticas raras e doenças crônicas degenerativas;

• Paralisia cerebral, microcefalia, hidrocefalia e outras condições neurológicas;

• Deficiências múltiplas que exijam cuidados permanentes.

  
  

Segundo a justificativa da parlamentar, o programa busca promover acolhimento humanizado, orientação psicossocial, acompanhamento psicológico e terapêutico, além de fortalecer a autonomia, valorização social e qualidade de vida das mães e cuidadoras.

A proposta também prevê ações desde o período pós-parto, com foco em inclusão imediata, apoio emocional e fortalecimento da rede de proteção social às famílias.

A vereadora Eliade destacou que o projeto representa um reconhecimento ao trabalho silencioso e essencial realizado diariamente por milhares de mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado dos filhos e familiares que necessitam de atenção especial.

Caso aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo Municipal, o programa poderá se tornar uma política pública permanente de apoio às mães atípicas e cuidadoras em Epitaciolândia.