Vereadores aprovam projeto em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira

Após a sessão ordinária do poder legislativo de Epitaciolândia os vereadores realizaram uma sessão extraordinária para aprovar um projeto da educação vindo do ministério da Educação, o projeto foi aprovado pelos vereadores já que o ultimo prazo era dia 23 de março, para não prejudicar o município de Epitaciolândia foi realizada a sessão Extraordinária.

PROJETO DE LEI .005 DE 18 DE MARÇO DE 2021,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113.DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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