ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
CONTRATO Nº 010/2024
PROCESSO ADM. N°009/2024
CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA
CNPJ 13.188.092/0001-27
VALOR R$ 42.755,00
 
 
 
TERMO DE REFERÊNCIA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA - AC, representado nesse ato pelo Sr. Rubenslei Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202, e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 009/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Aquisição de combustível para atender às necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia,
 
com o valor com valor total de VALOR R$ 42.755,00
 
 
tendo como favorecido a empresa AUTO POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA,
CNPJ nº 13.188.092/0001-27.

Epitaciolândia - Acre, 13 de maio de 2024.

RUBENSLEI RODRIGUES DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia.