ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

ATA DA (05ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO

LEGISLATIVO, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

EPITACIOLÂNDIA-AC. Aos (16) dezesseis dias do mês de março de dois mil e

vinte seis, as dezenove horas na Sala das Sessões Raimundo Francisco Ribeiro,

reuniram-se em sessão ordinária os vereadores a seguir relacionados: Aldemir

Teixeira Sales, Altamiro Ferreira Bispo, Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, Ari

Osvaldo Matos da Silva, Cleomar Portela Eduino, Eliade Maria da Silva, Jezo

Batista Pereira, Girlene Freitas Teixeira, Marizete de Lima Matias, Rosimar

Menezes de Castro. Com ausência justificada do vereador: José Henrique Silva

Batista. Sob a presidência do vereador: Antônio Rosiclei Oliveira da Silva, que

declarou abertos os trabalhos e em seguida autorizou o Secretario Ari Osvaldo

Matos da Silva a fazer a leitura do expediente, lista de presença dos vereadores,

leitura da Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de

Epitaciolândia, e da ata da terceira sessão extraordinária.

OF/CME/No019,20,21/2026. Convite – dia da ouvidoria. PEQUENO

EXPEDIENTE: Não houve oradores escritos. GRANDE EXPEDIENTE: Com a

palavra o vereador: Rosimar Menezes de Castro (REPUBLICANO): Com os

cumprimentos, em seguida, fez menção à passagem do Dia Internacional da Mulher,

destacando a relevância da data e a importância da valorização das mulheres na

sociedade, tanto no âmbito público quanto familiar. Ressaltou o papel fundamental da

mulher, enaltecendo sua dedicação e contribuição diária, inclusive com relato pessoal

sobre a perda de sua companheira e a importância desta em sua vida e na formação de

sua família. O parlamentar parabenizou a Vice-Presidente da Casa, Sra. Eliade, pelo

trabalho desempenhado, estendendo a homenagem a todas as mulheres. Cumprimentou

também os presentes na galeria e mencionou, de forma descontraída, colegas e

servidores da Casa. Agradeceu à população que comparece às sessões, ressaltando a

importância do Poder Legislativo como espaço de debate, apresentação de

requerimentos e aprovação de projetos, destacando o bom relacionamento e a harmonia

entre os vereadores nesta legislatura. Na sequência, parabenizou o Prefeito Sérgio Lopes

pelas ações realizadas, em especial pela intervenção em trecho da Rua Costa e Silva,

que vinha apresentando há anos, destacando a execução de serviços de melhoria e

drenagem no local. Registrou ainda a importância de reconhecer as ações positivas da

gestão municipal, mesmo diante de eventuais críticas, enfatizando a necessidade de

equilíbrio nas avaliações. Informou sobre agenda junto ao órgão estadual responsável

por infraestrutura (DERACRE), mencionando reunião previamente articulada com a

presidente do órgão, Sra. Sula, prevista para a semana seguinte, com o objetivo de tratar

de demandas relacionadas a ramais e bueiros em condições precárias, convidando os

demais vereadores a participarem. Parabenizou a Secretaria Municipal de Obras e

moradores das comunidades envolvidas pela recuperação de ponte em região rural

(Rubicon/Filipinas), destacando a parceria entre poder público, iniciativa privada e

comunidade, inclusive com apoio de maquinário e mão de obra. Apresentou solicitações

ao Executivo Municipal para melhorias em trechos críticos de ramais, especialmente nas

regiões do Porongaba, São Sebastião e adjacências, ressaltando a dificuldade de tráfego,

principalmente com o início do período letivo, afetando o transporte escolar. Relatou

ainda problemas em outras vias rurais, com destaque para pontos de difícil acesso,

atoleiros e inadequações em obras de drenagem, solicitando providências urgentes. Por

fim, abordou a necessidade da construção de nova ponte ligando Brasiléia a

Epitaciolândia, mencionando a expectativa da população e questionando a paralisação

de recursos anteriormente destinados à obra, reforçando a importância da infraestrutura

para a mobilidade e segurança da população. Encerrando, agradeceu novamente a Deus

pela oportunidade de uso da palavra, mencionando sua recuperação de problemas de

saúde recentes, e desejou bênçãos e continuidade dos trabalhos da Casa Legislativa.

Com a palavra a vereadora Girlene Freitas Teixeira (PP): Registrou agradecimento

a Deus pela oportunidade de utilizar a tribuna e, considerando o período alusivo ao Dia

Internacional da Mulher, prestou homenagem às mulheres do município de

Epitaciolândia, parabenizando servidoras públicas, profissionais da saúde, empresárias,

agentes comunitárias, mães de família e donas de casa, reconhecendo a importância de

suas contribuições. Destacou a realização de ação itinerante voltada ao público

feminino, ocorrida recentemente, na qual foram ofertados atendimentos médicos e

odontológicos, consultas especializadas, exames e serviços de enfermagem, além de

apoio social. Informou que a ação contou com ampla participação popular, inclusive de

municípios vizinhos, ressaltando o êxito da iniciativa. Agradeceu à Prefeitura Municipal

de Epitaciolândia pela realização da atividade e parabenizou a Secretária Municipal de

Saúde, Marinete Mesquita, pela organização e pelos resultados alcançados, destacando

o elevado número de atendimentos realizados. Em seguida, registrou a realização de

evento institucional no qual a Prefeitura efetuou a doação de terreno destinado à

construção de unidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,

parabenizando o Prefeito Sérgio Lopes pela iniciativa voltada ao fortalecimento da

segurança pública na região de fronteira. Informou ainda sobre reunião realizada com

representantes do órgão estadual de infraestrutura (DERACRE), com a participação de

vereadores, do Prefeito e do Secretário Municipal de Obras, para tratar das condições

dos ramais, pontes e demais demandas estruturais, agravadas pelo período de inverno

rigoroso. Destacou a importância do diálogo institucional e das providências para

melhoria da trafegabilidade. Finalizou agradecendo. Com a palavra o vereador

Altamiro Ferreira Bispo (PDT): Com os cumprimentos, destacou a participação em

evento institucional no município de Epitaciolândia, no qual foi oficializada a doação de

terreno para a construção de unidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança

Pública, ressaltando que a iniciativa, aprovada pelo Poder Legislativo, contribuirá

significativamente para o fortalecimento da segurança pública local. Mencionou ainda a

perspectiva de implantação de outras estruturas, como unidade da Polícia Militar,

enfatizando os benefícios para a população. Na sequência, apresentou ações

desenvolvidas em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran),

destacando atividades educativas realizadas em escolas do município, com foco na

conscientização de crianças e jovens sobre segurança no trânsito. Informou que as ações

incluem palestras, orientações e levantamento de demandas relacionadas à sinalização

viária, enfatizando a importância da educação como instrumento de transformação

social. Ressaltou que as atividades educativas estão sendo realizadas ao longo da

semana, abrangendo tanto escolas quanto vias públicas, em Epitaciolândia e municípios

vizinhos, com o objetivo de promover maior segurança no trânsito. Posteriormente,

abordou reunião realizada com representantes do órgão estadual de infraestrutura

(DERACRE), com a participação de vereadores e do Poder Executivo, na qual foram

tratadas demandas relacionadas à recuperação de ramais. Informou que foi assegurada a

execução de aproximadamente 150 km de melhorias em estradas vicinais, com

possibilidade de ampliação, destacando a importância dessas ações para a população da

zona rural. Esclareceu que, conforme definido em conjunto, o órgão estadual dará

continuidade aos serviços iniciados anteriormente, enquanto a Prefeitura atuará em

outras frentes, priorizando a recuperação de trechos já existentes. Informou ainda sobre

agenda futura junto ao DERACRE, na capital, para tratar especificamente da conclusão

e recuperação da denominada “Estrada Velha”, obra considerada relevante para a

mobilidade local. Encerrou agradecendo a todos e desejando boa noite. Com a palavra

o vereador Aldemir Teixeira Sales (PP): Com os cumprimentos, destacou que sua

manifestação tem por finalidade o exercício do dever de fiscalização do Poder

Legislativo, passando a relatar situações observadas no município de Epitaciolândia.

Apresentou questionamentos acerca de obra de pavimentação no bairro Fontenele,

apontando que os serviços não foram concluídos, apesar do elevado valor investido, e

relatando a ocorrência de acidentes no local, inclusive envolvendo moradores. Solicitou

esclarecimentos quanto à responsabilidade pelos danos causados, bem como

providências urgentes para correção de problemas estruturais, como bueiros abertos e

falhas na execução da obra. Na sequência, denunciou a situação de acúmulo de lixo em

diversos pontos da cidade, inclusive nas proximidades de escolas e áreas residenciais,

destacando os riscos à saúde pública e o desconforto à população. Ressaltou a

necessidade de melhorias na coleta e destinação de resíduos sólidos. Relatou ainda o

abandono de prédios públicos, anteriormente utilizados por serviços essenciais, os quais

se encontram deteriorados, com estruturas danificadas e sem manutenção, questionando

a gestão quanto à destinação de recursos e à necessidade de preservação do patrimônio

público. O parlamentar também solicitou esclarecimentos acerca da aplicação de

recursos oriundos de emendas parlamentares, mencionando valores destinados ao

município e questionando a execução de obras vinculadas a esses recursos, cobrando

transparência na prestação de contas. Apontou problemas relacionados à infraestrutura

urbana, como deficiência na iluminação pública, vias em condições precárias e serviços

mal executados, ressaltando que tais situações têm gerado prejuízos à população.

Destacou ainda dificuldades estruturais em equipamentos públicos, como o Mercado

Municipal, mencionando problemas na porta de acesso, drenagem e condições

inadequadas de uso, solicitando providências por parte da gestão municipal e da

secretaria competente. Reforçou que todas as demandas apresentadas visam à melhoria

das condições de vida da população, enfatizando o papel do vereador como

representante e fiscal do interesse público. Finalizou sua fala agradecendo. Com a

palavra o vereador Jezo Batista Pereira (PL): Com os cumprimentos, na sequência,

relatou participação em agenda institucional relacionada à definição de ações para

recuperação de ramais no município de Epitaciolândia, destacando que foi anunciado o

início de aproximadamente 150 km de melhorias em estradas vicinais, especialmente

em áreas de reserva. Ressaltou, entretanto, preocupação quanto ao cumprimento, por

parte da Secretaria Municipal de Obras, de compromissos assumidos anteriormente,

mencionando que metas estabelecidas no exercício anterior não foram integralmente

executadas. Diante disso, solicitou à Presidência que seja formalizado documento

registrando o compromisso assumido pela Secretaria de Obras para execução de

melhorias em ramais localizados na região da Fontenele, sentido Rio Branco, no lado

direito da BR, a fim de possibilitar o devido acompanhamento e fiscalização. Registrou

agradecimento à parceria com o órgão estadual de infraestrutura (DERACRE), bem

como ao Governo do Estado, destacando a importância da união entre os entes públicos

para atendimento das demandas da população, especialmente no que se refere ao acesso

das comunidades rurais, com ênfase no transporte escolar. Em seguida, apresentou

pedido de providência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realização de

limpeza na unidade de saúde localizada no bairro Cemitério, relatando condições

inadequadas de higiene, com risco à saúde dos usuários, especialmente em período de

inverno. Parabenizou ainda o Prefeito Municipal pela parceria com o Governo do

Estado na doação de terreno destinado à construção de unidade da Secretaria de

Segurança Pública, destacando os avanços decorrentes da cooperação institucional e a

execução de obras no município. Por fim, reafirmou o compromisso de seu mandato

com a população de Epitaciolândia, colocando-se à disposição para continuar buscando

recursos e melhorias para o município. Agradeceu a todos e desejou boa noite. Com a

palavra o vereador Ari Osvaldo Matos da Silva (SOLIDARIEDADE): Com os

cumprimentos, em seguida, destacou sua participação em evento realizado no município

de Epitaciolândia, no qual foi oficializada a doação de terreno para construção de

unidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ressaltando a

importância da iniciativa para o fortalecimento da segurança pública local. Informou

ainda a previsão de novas doações de áreas destinadas à implantação de estruturas da

Polícia Militar. Na sequência, abordou a realização da 134a edição do programa “Saúde

na Comunidade”, ocorrida no bairro José Assém, destacando a oferta de diversos

atendimentos especializados, incluindo consultas médicas, exames e fornecimento de

medicamentos, parabenizando a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde pela ação.

Registrou também visita técnica à Rua Presidente Costa e Silva, onde está sendo

executado serviço de drenagem, ressaltando a importância da obra como etapa

necessária para posterior recapeamento asfáltico. Citou ainda intervenções semelhantes

na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, enfatizando que tais ações representam avanços na

infraestrutura urbana. Em contraponto a críticas apresentadas anteriormente, afirmou

que a gestão municipal tem promovido melhorias significativas, reconhecendo, contudo,

a existência de desafios a serem enfrentados. Destacou avanços em outras áreas, como a

valorização dos profissionais da educação, com a implementação do piso nacional.

Sugeriu a elaboração de projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de execução de

drenagem antes da realização de pavimentação asfáltica, visando evitar problemas

estruturais futuros. Apresentou, ainda, pedido de providência à Secretaria Municipal de

Obras e à Defesa Civil para adoção de medidas em área com ocorrência de

desmoronamento no bairro José Assém, solicitando sinalização e acompanhamento

técnico. Informou, posteriormente, que a sinalização já teria sido realizada, agradecendo

à equipe responsável. Relatou visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran),

destacando a receptividade da equipe e reforçando a previsão de retomada dos serviços

de recuperação de ramais, em parceria com o Governo do Estado, iniciando por regiões

como Fontenele e ramais adjacentes, com prioridade para trechos utilizados pelo

transporte escolar e escoamento da produção. Por fim, agradeceu a parceria do Governo

do Estado e desejou êxito à Secretaria Municipal de Obras na execução das demandas,

encerrando sua fala. ORDEM DO DIA: o Presidente Antônio Rosiclei, colocou em

votação a ATA da quarta Sessão Ordinária do segundo ano legislativo, sendo aprovada

por unanimidade pelos vereadores presentes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a

palavra o vereador Rosimar Menezes de Castro (REPUBLICANO): O Vereador

iniciou sua fala agradecendo ao Senhor Presidente e a Deus pela oportunidade, passando

a relatar situação de interesse público ocorrida no município de Epitaciolândia.

Informou que tomou conhecimento, por meio de matéria divulgada em site local, acerca

da realização de evento esportivo em espaço público, envolvendo a utilização de campo

de futebol e/ou quadra esportiva. Ressaltou que, até o momento, não tem conhecimento

de solicitação formal encaminhada ao Poder Legislativo para autorização de uso desses

espaços, destacando que tais atribuições competem ao Poder Executivo, por meio da

Secretaria competente. Diante disso, afirmou que buscará esclarecimentos sobre o caso,

a fim de verificar a regularidade da autorização e as responsabilidades envolvidas,

especialmente em razão de relatos de danos ao local, como quebra de garrafas, o que

pode colocar em risco a segurança dos usuários. O parlamentar também manifestou

preocupação com críticas veiculadas em meios de comunicação locais, que, segundo

relatado, atribuem aos vereadores suposta omissão quanto às demandas do município,

ressaltando a importância de apuração responsável das informações e do respeito às

atribuições institucionais de cada Poder. Na sequência, registrou manifestação acerca de

processo envolvendo sua atuação, relacionado à distribuição de cestas básicas,

informando que obteve decisão favorável junto à Tribunal Regional Eleitoral do Acre,

destacando confiança na Justiça e no trabalho de sua defesa. Por fim, reiterou seu

compromisso com a apuração dos fatos mencionados, agradeceu a oportunidade de uso

da palavra e encerrou sua manifestação. Com a palavra o vereador Altamiro Ferreira

Bispo (PDT): O Vereador retornou à tribuna, em explicações pessoais, cumprimentando

o Senhor Presidente e o público que acompanha a sessão, inclusive pelas redes sociais.

Informou que sua manifestação teve por objetivo associar-se a posicionamento

anteriormente apresentado por outro parlamentar, acerca de matéria divulgada em meio

de comunicação local, que tratava da liberação de espaço esportivo no município de

Epitaciolândia. Esclareceu que, assim como outros vereadores, não foi consultado nem

comunicado previamente sobre eventual autorização para realização de evento em

estádio ou outro espaço esportivo, ressaltando que tal atribuição compete ao Poder

Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes. Destacou que a matéria

divulgada teria dado a entender que o Poder Legislativo teria anuído ou permanecido

omisso, o que, segundo afirmou, não corresponde à realidade. Manifestou preocupação

com a preservação do estádio municipal, destacando as dificuldades enfrentadas para

manutenção do gramado e utilização adequada do espaço pelos desportistas locais. Na

oportunidade, apresentou pedido de providência para realização de limpeza no entorno

da quadra esportiva localizada no bairro José Assém, ressaltando a importância do

espaço para a prática esportiva e relatando problemas com vegetação alta, que tem

causado transtornos aos usuários. Colocou seu mandato à disposição da população para

ouvir eventuais demandas relacionadas ao tema, reiterando que não houve participação

do Legislativo na liberação mencionada. Em aparte, outro vereador corroborou a

manifestação, reforçando que a responsabilidade pela cessão de espaços esportivos é da

Secretaria competente e que também não foi consultado sobre o referido evento. Por

fim, o Vereador manifestou seu descontentamento quanto à forma como a informação

foi divulgada, reiterando respeito aos meios de comunicação, porém solicitando maior

responsabilidade na veiculação de informações, e encerrou sua fala agradecendo ao

Senhor Presidente e desejando boa noite. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O

PRESIDENTE ANTONIO ROSICLEI ENCERROU A SESSÃO, CONVOCANDO OS

SENHORES VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA. DIA

23/03/2026.

Antônio Rosiclei Oliveira da Silva Ari Osvaldo Matos da Silva

Presidente CME secretário CME