CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
CONCORRENCIA PRESSENCIAL n° 001/2026.
N° do Contrato: 013/2026.
PARTES: Câmara Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Contratada).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 183.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 01.10.01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Câmara Municipal.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 0500 – RP
Epitaciolandia, Acre 14 de Setembro de 2026.