ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°01/2026
OBJETO: Aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia-AC. 

DATA DA ABERTURA: 11 de fevereiro de 2026, às 08h (oito horas). 

DATA PARA RETIRADAS DO EDITAL: de 28.01.2026 a 10.02.2026. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, limitado ao mínimo de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal Lei nº 14.133 de 01.04.2021 e, subsidiariamente, às Leis 8.078/90 (CDC), n° 9.784/99, Lei Complementar nº 123/06, Dec. 11.462/2023 e suas alterações e demais legislação complementar. 

INFORMAÇÕES: CPL/CME – Avenida Santos Dumont, nº 1.230, Centro – Epitaciolândia/AC – СЕР 69.934-000 – Telefone ou WhatsApp (68) 99959-3152 E EMAIL: cmepitac@yahoo.com.br.

Epitaciolândia, 27 de Janeiro de 2026.
EDILEUZA MEIRELES DE MEDEIROS
Pregoeira
Portaria nº 004/2026