PROTOCOLO GERAL
PROTOCOLO GERAL
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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O QUE É O SERVIÇO?
É o setor da Câmara Municipal responsável pelo recebimento, expedição e triagem de documentos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA O ACESSO.
O Cidadão interessado de modo geral, munido de ofício descrito do assunto e o destinatário, e de seu documento de identificação.
PRINCIPAIS ETAPAS.
Entrega pelo cidadão (ã), recebimento pelo protocolo, análise do pedido direcionado ao destinatário (a) ou setor responsável, e retorno da resposta ao usuário (a) por este setor.
PREVISÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DO SERVIÇO.
Ao mínimo 15 (quinze) dias e ao máximo 30 (trinta) dias para o recebimento da resposta em decorrência do que foi solicitado pelo cidadão descrito no documento entregue.
FORMAS DE PRESTAÇÃO E ACESSO.
O serviço deve ser solicitado no protocolo geral, no endereço localizado no rodapé desta página com a entrega do ofício com o assunto e o nome do destinatário.
CANAIS PARA MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO.
Atendimento Presencial: Protocolo geral, no horário e endereço localizado no rodapé desta página ou pelo e-mail: cmepitaciolandia.ac@yahoo.com.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
8 de agosto de 2026
Câmara
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
